O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou um levantamento detalhado para avaliar as condições de acessibilidade nos prédios públicos estaduais em Teresina. A fiscalização, conduzida pela Diretoria de Fiscalizações de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, analisou a adequação das instalações públicas às normas de acessibilidade, com o objetivo de identificar barreiras físicas e comunicacionais que possam impedir o atendimento inclusivo a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O relatório revela que a maioria dos órgãos estaduais de Teresina ainda enfrenta grandes desafios para garantir um ambiente acessível. Mais de 70% dos prédios não possuem atendentes com formação em Libras (Língua Brasileira de Sinais), e mais de 85% não dispõem de material em braile para auxiliar deficientes visuais. Além disso, 33% das calçadas dos prédios públicos apresentam obstáculos que dificultam a mobilidade, e 66% não possuem piso tátil, um recurso essencial para deficientes visuais.

Outro problema destacado foi a inadequação das vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência. Aproximadamente 33% dos órgãos não possuem sinalização adequada para essas vagas e tampouco garantem o espaço necessário ao lado delas para circulação com cadeira de rodas.

O levantamento indica que, embora existam leis que garantam acessibilidade, muitas instituições públicas estaduais ainda estão longe de proporcionar um acesso pleno e inclusivo. A deficiência em infraestrutura e a falta de serviços adequados dificultam a vida das pessoas que necessitam de condições especiais, ressaltando a importância de investimentos e ajustes urgentes para garantir igualdade no acesso aos serviços públicos.

A conclusão do trabalho aponta que apesar da legislação brasileira e piauiense sobre o tema ser ampla e suficientemente detalhada, ainda há muito a fazer para se conseguir assegurar o mínimo de acessibilidade
necessária aos cidadãos que tem dificuldades de locomoção.

Acesse o relatório na íntegra aqui.