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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) vai avançar para a terceira etapa do retorno gradual de suas atividades presenciais. A partir de 26 de outubro, o atendimento aos jurisdicionados e público externo poderá ser realizado presencialmente, mediante agendamento prévio com a chefia de cada setor, desde que cumprindo todos os protocolos necessários como o uso de máscara e álcool em gel.
Nesta nova etapa, o expediente presencial dos servidores será ampliado com funcionamento de 100% (cem por cento) da capacidade de cada sala. Servidores que se enquadrem em grupos de risco para o COVID-19 poderão continuar em regime de teletrabalho.
O protocolo continuará funcionando também em forma eletrônica, mediante envio de documentos assinados em forma física ou eletrônica no formato pdf por meio do email triagem@tce.pi.gov.br.
As sessões de julgamento permanecerão sendo realizadas de forma virtual e transmitidas pelo site do TCE-PI. A realização de inspeções que impliquem ou não em viagens está permitida, devendo nestes casos serem redobrados os protocolos de higiene e testagem.
Continuam suspensas as viagens oficiais nacionais e internacionais de autoridades, membros e servidores, salvo situações excepcionais devidamente justificadas. As reuniões continuarão a ser realizadas preferencialmente por plataformas eletrônicas.
A utilização dos demais espaços de uso coletivo como auditório, biblioteca, salas da Escola de Contas, entre outros, continuará suspensa.
O Plano de Retorno segue sendo reavaliado a cada ciclo de 14 dias.
Saiba mais:
Portaria 403/2020 – retorno dos atendimentos presenciais e ampliação da capacidade de ocupação dos espaços do TCE/PI.
PORTARIA nº 172/2020 – Funcionamento do protocolo eletrônico
RESOLUÇÃO TCE/PI Nº 04 – Plenário Virtual
CANAIS ELETRÔNICOS DE ATENDIMENTO DO TCE/PI
INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DURANTE A QUARENTENA
TUTORIAL ORIENTA SOBRE INGRESSO DE ADVOGADOS EM UMA SESSÃO VIRTUAL