Reunião da Atricon no TCE-PI: discussão de ideias para o fortalecimento do controle externo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) recebeu na manhã desta terça-feira (9) uma comitiva da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) para discutir a situação dos Tribunais de Contas e o Planejamento Estratégico da entidade. A comitiva era liderada pelo vice-presidente da entidade, conselheiro Valter Albano, que também é vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), e composta pela conselheira-substituta Jaqueline Jacobsen e pelo procurador do Ministério Público de Contas Alisson Alencar, ambos do TCE-MT.

A reunião teve por objetivo coletar informações e sugestões para a elaboração do Planejamento Estratégico 2018-2023 da Atricon e discutir o Marco de Medição de Desempenho, ferramenta que mede a eficácia das medidas e ações dos Tribunais de Contas. Da reunião sairão propostas para serem consolidadas em um só documento, com ideias de todos os Tribunais de Contas do Brasil. Esse documento reunirá as metas e prioridades da entidade para os próximos cinco anos.

O conselheiro Valter Albano, que coordena a elaboração do Planejamento Estratégico, adiantou que uma das prioridades é fortalecer o papel institucional dos Tribunais de Contas. “Há a necessidade de se manter um planejamento estratégico que visa o alinhamento filosófico e científico entre a Atricon e os Tribunais de Contas para que o trabalho venha a ser realizado de forma organizada e com mais eficácia”, explicou.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, agradeceu a presença dos membros da Atricon e disse que espera que o Piauí possa contribuir com ideias para melhorar a atuação dos Tribunais de Contas. “Nós vivemos experiências e realidades diferentes, mas todos os Tribunais de Contas trabalham com o mesmo desejo de fortalecer o controle externo”, observou. Para o conselheiro-substituto do TCE-PI, Jaylson Campelo, a Atricon tem como foco hoje fortalecer o sistema de controle externo brasileiro.

“Mesmo sendo uma associação representativa de classe, a Atricon não pretende apenas defender seus interesses corporativos – o que por si só seria legítimo -, mas também o fortalecimento dos Tribunais de Contas, com uma fiscalização mais eficaz e uma resposta mais célere para a sociedade”, disse ele, que representa o TCE-PI junto à Atricon, juntamente com o conselheiro Kennedy Barros.

A reunião contou ainda com a participação dos conselheiros Luciano Nunes, Kennedy Barros, Lílian Martins, Kléber Eulálio e Waltânia Alvarenga, dos conselheiros-substitutos Jackson Veras e Delano Câmara, do procurador-geral Plínio Valente e do procurador Márcio Vasconcelos, do Ministério Público de Contas. Os técnicos da Atricon Carlos Romeu, Risodalva Castro e Amanda Agustinho também estiveram presentes.