Uma equipe formada por auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) realizou visita técnica na Central de Flagrantes e no 21º Distrito Policial (DP) de Teresina.

A visita integrada foi realizada na semana passada pelos auditores da Divisão Temática Residual – Segurança Pública, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), João Luís Cardoso e Rayane Marques, e a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa.

A ação integrada faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado, especificamente com o Grupo de Apoio ao Controle Externo da Atividade Policial – GACEP. “Um dos itens desse acordo dispõe que podemos acompanhar os promotores quando realizarem visitas técnicas nos órgãos da Segurança Pública.”

O objetivo da visita, conforme a promotora Fabrícia Barbosa, é observar a elaboração e a execução de políticas públicas e as metas orçamentárias referentes aos investimentos e gastos na área de Segurança Pública no Estado do Piauí.

Na ocasião, foram constados problemas estruturais, administrativos e financeiros nas unidades policiais verificadas. No 21º DP, que é responsável pela Usina Santana e áreas adjacentes, foi constatado que região pela qual a unidade policial fica responsável é bem ampla, fazendo-se necessário o reforço de viaturas e de pessoal para atender a demanda da região.

Na Central de Flagrantes, as estruturas física, de pessoal, e do local para o recebimento do menor em conflito com a lei e bens apreendidos, assim como a destinação de fianças arbitradas e a comunicação à família dos presos autuados em flagrantes delitos, foram devidamente verificadas pela equipe de fiscalização.

Além das unidades policiais, a equipe do GACEP e do TCE-PI também percorreram com o delegado titular, Odilo James Pereira Sena, e agentes do 21º Distrito Policial, as localidades Lagoa dos Afonsinhos e Centro dos Afonsinhos, onde ouviram os cidadãos sobre a segurança pública. Alguns comerciantes chegaram a relatar assaltos frequentes e aos estabelecimentos e criticaram a falta de um policiamento na região “Eu sou prisioneiro na minha própria casa com tantos assaltos. Minha família e eu não suportamos mais, cogito até ir embora daqui”, lamentou o morador proprietário de um bar na Lagoa dos Afonsinhos.

O Residencial Pedro Balzi também foi observado pela equipe me função do alto índice de criminalidade na região e a dificuldade de acesso ao local em razão de morros na localidade.