Representantes de Tribunais de Contas de 25 Estados brasileiros assinaram termos de cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU) para a realizar de auditorias coordenadas na área de Educação. O Piauí está representando no evento pelo corregedor, Olavo Rebelo e pelo conselheiro substituto, Jaylson Campelo. A ação nacional foi articulada pelo TCU em parceria com a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) e tem como objetivo avaliar a qualidade do ensino médio oferecido pelo poder público e a efetividade de ações ambientais.
Para o presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, os Tribunais de Contas têm capacidade de exercer um papel fundamental para o desenvolvimento nacional, na fiscalização de políticas públicas. Um exemplo foi a ação coordenada, quando Tribunais de Contas em 22 Estados brasileiros realizaram atividade em parceria com o Sebrae pela implementação e observância da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/2006).
Já o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Severiano Costandrade, destacou as auditorias coordenadas significam a consolidação de todo esse esforço feito nos últimos anos nas auditorias operacionais. “Acreditamos que as auditorias coordenadas sejam a clara demonstração de que os Tribunais de Contas extrapolam as fronteiras de um país continental por meio do diálogo, do planejamento e do tecnicismo”.
Com informações atricon.org.br