Hoje (04), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) retorna do recesso natalino com o funcionamento pleno do sistema “Protocolo Web” e início da 4ª fase do plano de retorno presencial. As novidades permitem maior celeridade e transparência em atos processuais, além da ampliação da capacidade de atendimento ao público externo.

Protocolo Web – O sistema entra hoje em pleno funcionamento, após ter sido lançado no final de 2020, por meio da Instrução Normativa TCE/PI nº 09/2020, como uma forma de garantir um controle externo célere e de qualidade, bem como, tornar os serviços do TCE/PI cada vez mais acessíveis aos usuários.

Ele permite que os interessados, os advogados e os jurisdicionados realizem o peticionamento eletrônico tanto de documentos como de processos, consultem protocolos e processos em que são interessados, além de receber e responder as comunicações processuais (citações, intimações, diligências) a eles direcionadas.

Para maiores informações, vídeos e manuais de acesso ao novo sistema, acesse o site: www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/protocoloweb/

Retorno Presencial – A portaria Nº 506/2020, do último dia 23, determina, a partir de hoje, o avanço do TCE/PI para a 4ª fase do retorno presencial dos servidores, mediante a realização de testes para a Covid-19 e cumprimento de todas as medidas sanitárias no ambiente de trabalho.

O atendimento aos jurisdicionados e ao público externo continuará sendo feito preferencialmente de forma remota via e-mail ou telefone. O atendimento presencial somente será permitido mediante agendamento prévio com a chefia de cada setor.

Confira aqui a portaria com todos os detalhes da fase.