O Boletim de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) está de cara nova, um novo projeto gráfico para as publicações de 2021. As mudanças têm como finalidade melhorar a experiência do leitor.

A publicação conta com hiperlinks que dão acesso direto aos processos tornando a leitura mais fácil e ágil. Lançado em fevereiro de 2018, o Boletim de Jurisprudência é elaborado mensalmente pela Comissão de Regimento e Jurisprudência do TCE-PI, com base nos entendimentos proferidos nas Câmaras e no Plenário, e não substitui a publicação oficial das decisões e seus efeitos legais.

Os enunciados de jurisprudência divulgados são selecionados a partir da relevância das teses firmadas e identificadas. No boletim, são contempladas as diversas áreas de atuação do TCE-PI como licitações, convênios, obras públicas, pessoal, processual e finanças públicas.

O Boletim de Jurisprudência do TCE-PI está disponível na aba “Legislação e Jurisprudência”. Confira.