O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizou, nos dias 08, 09 e 10 de setembro, uma capacitação voltada para gestores e servidores públicos de São Raimundo Nonato e municípios da região da Serra da Capivara. O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal e abordou a formação de agentes de contratação e pregoeiros.

A equipe técnica responsável pelas oficinas foi composta pelo diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações Públicas (DFCONTRATOS), Elbert Alvarenga; pelo chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2, Ramon Patrese; e pelo pregoeiro do Tribunal, Flávio Soares.

Segundo Ramon Patrese, a atividade reforça o caráter pedagógico do TCE-PI. “A capacitação técnica em Licitações e Contratos é um momento importante para que os jurisdicionados tenham acesso a conhecimentos aplicados no dia a dia da gestão pública, garantindo legalidade e economicidade às contratações. É o TCE e a EGC exercendo seu papel pedagógico previsto na própria Lei de Licitações e Contratos”, destacou. 

Entre os temas abordados, destaque para os princípios aplicáveis às contratações públicas, a formação dos agentes de licitação, as fases da licitação (preparatória, estudo técnico preliminar, modalidades e critérios de julgamento), além do uso de sistemas como ComprasNet, SICAF, Licitações Web e Contratos Web.

Para a servidora Antonia Maria de Sousa, do município de Lagoa do Barro, o curso foi uma oportunidade de aprimoramento. “Participar da capacitação oferecida pelo TCE-PI traz mais conhecimento para agregar à prática cotidiana das nossas rotinas de trabalho no serviço público.”

Flávio Soares, pregoeiro do TCE, ressaltou a relevância da função do pregoeiro no âmbito municipal, destacando que esse profissional é responsável por conduzir os processos de pregão com base na legalidade, eficiência e impessoalidade, assegurando a proposta mais vantajosa para o órgão público, conforme os parâmetros da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

Além de Licitações e Contratos, o TCE-PI também levou a município de São Raimundo Nonat, capacitações em Controle Interno, Gestão de Folha de Pagamento e Governança. Clique aqui e confira mais detalhes sobre essas oficinas.

Os participantes que acompanharam os três dias de atividades terão direito a certificado emitido pela Escola de Gestão e Controle, disponível a partir do dia 15 de setembro, juntamente com todo o material utilizado nas oficinas. O acesso poderá ser feito no site da EGC.