Orientações aos jurisdicionados da Administração Municipal acerca das rotinas para encerramento e abertura de exercícios no sistema SAGRES-Contábil.

Orientação aos jurisdicionados do TCEPI acerca da realização de procedimentos de dispensa de licitação por emergência ou calamidade pública prevista no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.

Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2020 para as informações prestadas através do sistema SAGRES Contábil.

Dispõe sobre os critérios para participação de membros, membros do MPC e servidores nos cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, nos níveis de mestrado e doutorado, em convênio com a UFPI.

Altera o Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TCE/PI nº 13/2011).

Dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento do Sistema de Controle Interno e da Unidade de Controladoria Interna do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e da outras providências.

Altera o Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TCE/PI nº 13/2011)

Altera o Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TCE/PI nº 13/2011)

Fixa os índices de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2020.

Altera a Resolução nº 12/2019.