Fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2015.

Altera a Instrução Normativa nº 01, de 20 de março de 2014

Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as demais atribuições da Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona.

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 10/12, de 28 de março de 2012, com redação dada pelas Resoluções TCE nº 12/12, de 14 de maio de 2012 e nº 16/14, de 26 de junho de 2014.

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 10/12, de 28 de março de 2012, com redação dada pela Resolução TCE nº 12/12, de 14 de maio de 2012. 

Altera a Resolução TCE/PI nº. 02/14 de 16 de janeiro de 2014.   

Dispõe sobre a Auditoria Operacional no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.  Revogada pela Resolução TCE/PI Nº 32, de 10 de novembro de 2022.

Regulamenta a aplicação do artigo 72 da Lei nº 13/94 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Piauí) no âmbito do TCE/PI, em consonância com a Decisão nº 02/14 – ADM, Sessão Administrativa nº 01, de 08 de maio de 2014.