Esclarecimentos sobre o Movimento 13 e 14 do SAGRES 2014

Dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI.

Dispõe sobre o Centro de Atendimento ao Cidadão no Tribunal de Contas.

Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências

Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 09/2013, de 21 de março de 2013.

Fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2015.

Altera a Instrução Normativa nº 01, de 20 de março de 2014

Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as demais atribuições da Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí