Dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução TCE/PI n° 22/2013, de 05 de setembro de 2013, referente ao I Concurso de Monografias do TCE-PI.

Altera a data de pagamento e o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Fixa os índices de participação dos municípios do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2014 e dá outras providências

Estabelece procedimentos para a gerência e fiscalização dos contratos firmados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a regulamentação da meta de qualificação componente da Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo. Resolução_n°_31-2013.pdf

  Modifica o art. 7º da Resolução TCE/PI n° 26/13 de 10 de outubro de 2013 Resolução_n°_30-2013.pdf

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE_nº_29_31out_Altera_RI_-__MULTAS.pdf

Modifica o art. 4°, II, § 2º da Resolução n° 525/2009 de 04 junho 2009. TCE nº 28_24out_Altera a Resolução nº 525-2009 – auxílio saúde – com alterações da Resolução 09-2017

Altera a Resolução TCE/PI nº 397, de 30 de abril de 2009. TCE_nº_27_10out_Altera_a_Resolução_nº_397_-_duração_de_estágios.pdf