TCE_nº_23_12set_Fixa_Índices_ICMS_2014_ANEXO_Tabela.pdf
Leia Mais
- Legislação
- Normativos
Normativos
Esta página de Normativos reúne os principais instrumentos legais e regulamentares do TCE-PI. Aqui você encontra Leis, Resoluções, Instruções Normativas, Decisões Normativas, Notas Técnicas e Notas Técnicas Conjuntas.
RESOLUÇÃO nº 23/2013, de 12 de setembro de 2013
Fixa os índices preliminares de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2014. TCE_nº_23_12set_Fixa_Índices_ICMS_2014_-_publ_DOE_13_SET.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 22/2013, de 05 de setembro de 2013
Regulamenta o Concurso de Monografias do Tribunal de Contas do Estado do Piauí para o exercício de 2014.
Leia MaisNota Técnica Nº 03/2013, de 19 de agosto de 2013
BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS: AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LRF
DownloadRESOLUÇÃO nº 21/2013, de 01 de julho de 2013
Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona. TCE_______nº_21_01jul_Concessão_Colar_do_Mérito.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 20/2013, de 01 de julho de 2013
Dispõe sobre o processo eletrônico e a assinatura digital no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE___nº_20_01jul_Dispõe_sobre_o_processo_eletrônico.d_oc.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 19/2013, de 01 de julho de 2013
Altera a Resolução nº 904, de 22 de outubro de 2009, e dá outras providências TCE___nº_19_01jul_Altera_a_Resolução_904_09_multas_DFAE.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 18/2013, de 27 de junho de 2013
Institui o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 17/2013, de 27 de junho de 2013
Altera a Resolução TCE/PI n° 06 de 07 de fevereiro de 2013 TCE___nº_17_27jun_Altera_a_Resolução_n°_06_DIAD.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 16/2013, de 27 de junho de 2013
Dispõe sobre as férias coletivas para os servidores que estão em efetivo exercício há menos de 12 (doze) meses e dá outras providências TCE_______nº_16_27jun_Férias_Coletivas.pdf
Leia Mais