Normativos

Esta página de Normativos reúne os principais instrumentos legais e regulamentares do TCE-PI. Aqui você encontra Leis, Resoluções, Instruções Normativas, Decisões Normativas, Notas Técnicas e Notas Técnicas Conjuntas.

13 de janeiro de 2012 11:45

DECISÃO Nº 0972 – Inclusão Documentos SINAPCE

DECISA972_11-INCLUSÃODOCUMENTOSSINAPCE.pdf

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13 de janeiro de 2012 11:42

DECISÃO Nº 0929 – Classificação Irregularidades

DECISA929_11-E-CLASSIFICAÇÃOIRREGULARIDADES.pdf

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13 de janeiro de 2012 11:40

DECISÃO Nº 0925 – Prestação de Contas Eletrônica

DECISA925_11-E-PRESTACAOCONTASELETRONICA.pdf

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13 de janeiro de 2012 11:33

DECISÃO Nº 0664 – Prorrogação Concurso Assessor

DECISA664_11-_E-PRORROGAÇÃOCONCURSOASSESSOR.pdf

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13 de janeiro de 2012 11:32

DECISÃO Nº 0551 – Inclusão CPF Processos

DECISA551_11_-_E-INCLUSAOCPFPROCESSOS.pdf

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13 de janeiro de 2012 10:46

DECISÃO Nº 0283 – Acórdãos Sinapce

DECISA283_11-OM-ACORDAOSSINAPCE.pdf

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13 de janeiro de 2012 10:44

DECISÃO Nº 0139 – Parcelamento Multas

DECISA139_11_-_OM-PARCELAMENTOMULTAS.pdf

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13 de janeiro de 2012 10:19

DECISÃO Nº 1332 – Plano Diretor Tecnologia

DECISA1332_10_-_OM-PLANODIRETORTECNOLOGIA.pdf

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13 de janeiro de 2012 10:18

DECISÃO Nº 1273-A – Empresas Idôneas

DECISA1273-A_10_-_OM-EMPRESASINIDONEAS.pdf

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13 de janeiro de 2012 10:18

DECISÃO Nº 1258 – Certidão Inadimplência

DECISA1258_10_-_OM-CERTIDAOINADIMPLENCIA.pdf

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Pesquisa de Processos

Pautas e Julgamentos

Órgão Julgador

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