DECISA909_09_-_OM-TRAMITAÇAOPROCESSUALCAMARA.pdf
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Normativos
Esta página de Normativos reúne os principais instrumentos legais e regulamentares do TCE-PI. Aqui você encontra Leis, Resoluções, Instruções Normativas, Decisões Normativas, Notas Técnicas e Notas Técnicas Conjuntas.
DECISÃO Nº 0768 – Fundamentação Penalidades
DECISA768_09_-__OM-FUNDAMENTAÇÃOPENALIDADES.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 20/2011, de 01 de dezembro de 2011
Atribui produtividade de 100% para servidor ocupante da função de Vice-Diretor da Escola de Gestão e Controle
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 19/2011, de 30 de novembro de 2011
Altera artigos da Resolução TCE/PI nº 13/11, de 26/08/2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCEn19_30_NOV-alteraaResolucao903_09.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 17/2011, de 11 de novembro de 2011
Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências
Leia MaisResolução Nº 18/2011, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCEn18_11_NOV-instituicaodoDiarioEletronicodoTCE-PI.pdf
Leia MaisResolução Nº 16/2011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011
Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas.
Leia MaisResolução Nº 15/2011, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
Fixa os índices preliminares de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2012. TCE_nº_15_20_OUT_-_fixa_ICMS_2010.pdf
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