• Resoluções

    RESOLUÇÃO nº 32/2013, de 19 de dezembro de 2013

    Estabelece procedimentos para a gerência e fiscalização dos contratos firmados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Resolução nº 32-2013 – Gerência de contratos – Com alterações das Resoluções 28-16

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    RESOLUÇÃO nº 31/2013, de 19 de dezembro de 2013

    Dispõe sobre a regulamentação da meta de qualificação componente da Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo. Resolução_n°_31-2013.pdf

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