Altera a Resolução TCE/PI nº 397, de 30 de abril de 2009. TCE_nº_27_10out_Altera_a_Resolução_nº_397_-_duração_de_estágios.pdf

Dispõe sobre a concessão do Auxílio-alimentação aos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução TCE/PI nº 1.530 de 31 de agosto de 1995 (com redação dada pela Resolução TCE/PI nº 03 de 21 de janeiro de 2013). TCE_nº_25_03out_Subst_Subsecretário_Câmaras_-_publ_DOE_09_OUT.pdf

Altera Resolução nº 13, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre a concessão de diárias a Conselheiro, Conselheiro Substituto e Procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado. TCE_nº_24_19set__Alteração_de_diárias.pdf

TCE_nº_23_12set_Fixa_Índices_ICMS_2014_ANEXO_Tabela.pdf

Fixa os índices preliminares de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2014. TCE_nº_23_12set_Fixa_Índices_ICMS_2014_-_publ_DOE_13_SET.pdf

Regulamenta o Concurso de Monografias do Tribunal de Contas do Estado do Piauí para o exercício de 2014.

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona. TCE_______nº_21_01jul_Concessão_Colar_do_Mérito.pdf

Dispõe sobre o processo eletrônico e a assinatura digital no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE___nº_20_01jul_Dispõe_sobre_o_processo_eletrônico.d_oc.pdf

Altera a Resolução nº 904, de 22 de outubro de 2009, e dá outras providências TCE___nº_19_01jul_Altera_a_Resolução_904_09_multas_DFAE.pdf