Dispõe sobre os efeitos da Decisão Plenária nº 06/13 nos autos do TCA nº 001131/13, que determinou o arquivamento de todos os processos de admissão de servidores estaduais e municipais admitidos até 31/12/09, atualmente tramitando por esta Corte de Contas.

Institui o Núcleo de Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE_nº_04_21jan__Criação_do_Núcleo_de_PlanejamentoEstratégico.pdf

Altera a Resolução TCE/PI nº 1.530/95, de 31 de agosto de 1995 2013-TCE_nº_03_21jan_Altera_Resolução_1530_regulamento__da_secretaria.pdf

Altera o caput do art. 2º da Resolução TCE/PI nº 397/2009, de 30 de abril de 2009 2013-TCE_nº_02_21jan_Altera_Resolução_397_estagiário._doc._doc._doc.pdf

Altera o § 1º do art. 2º da Resolução TCE/PI nº 397/2009, de 30 de abril de 2009 2013-TCE_nº_01_11jan_Altera_Resolução_397_estagiário._doc._doc._doc.pdf

ANEXOS__RESOLUÇÃO_33_-_DFAE.pdf

Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário do Estado e Ministério Público e dá outras providências. RESOLUÇÃO_n_33-2012,_de_17_de_setembro_de_2012.pdf

RESOLUÇÃO_TCE_N_32_2012_ANEXOS.pdf

Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências

Autoriza, excepcionalmente, a remessa dos balancetes mensais às Câmaras Municipais e dá outras providências. TCE_nº_23_27_set_-_DEVOLUÇÃO_BALANCETES_CÂMARA.pdf