Regulamenta o Concurso de Monografias do Tribunal de Contas do Estado do Piauí para o exercício de 2014.

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona. TCE_______nº_21_01jul_Concessão_Colar_do_Mérito.pdf

Dispõe sobre o processo eletrônico e a assinatura digital no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE___nº_20_01jul_Dispõe_sobre_o_processo_eletrônico.d_oc.pdf

Altera a Resolução nº 904, de 22 de outubro de 2009, e dá outras providências TCE___nº_19_01jul_Altera_a_Resolução_904_09_multas_DFAE.pdf

Institui o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências

Altera a Resolução TCE/PI n° 06 de 07 de fevereiro de 2013 TCE___nº_17_27jun_Altera_a_Resolução_n°_06_DIAD.pdf

Dispõe sobre as férias coletivas para os servidores que estão em efetivo exercício há menos de 12 (doze) meses e dá outras providências TCE_______nº_16_27jun_Férias_Coletivas.pdf

Aprova o Plano de Atividades para o Exercício de 2013 TCE___nº_15_13jun_Aprova_o_Plano_de_Atividades_2013.pdf

Altera as Resoluções nº 32, de 29 de novembro de 2012 e nº 33, de 17 de dezembro de 2012, e dá outras providências. TCE___nº_14_06jun_Altera_as_Resoluções_nº_32_e_nº_33.pdf

Proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão do Quadro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados nos termos da Lei Complementar Federal nº 135, de 4 de junho de 2010, Lei da Ficha Limpa e dá outras […]