Dispõe sobre o recebimento retroativo da Gratificação de Incremento de Produtividade (GIP) aos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo, nos limites estabelecidos para cada cargo e praticado atualmente no TCE/PI. TCE_n_29_de_27_de_novembro_de_12_-_pgto_retroativo_GIP.pdf

Dá nova redação ao inciso XI do art. 2º e ao art. 11 da Resolução TCE nº 24/2012, de 04 de outubro de 2012. TCE_n_26_14_NOV-_altera_Res_42-12_-_GIP.pdf

Altera artigos da Resolução TCE/PI nº 09/12. TCE_n_25_-_2012_-_altera_Res._09.12_Diaria_Assessoramento.pdf

Altera a Resolução TCE/PI nº. 525/09 e revoga a Resolução TCE/PI n°. 02/10. TCE nº 22-A_12 – altera Res. 525.09 e 02.10 Plano de saúde comissionados. Com alterações da Resolução 09-2017

Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas.

Dispõe sobre a realização de trabalhos do Tribunal fora de suas dependências

Dispõe sobre os procedimentos de acompanhamento de das decisões e cobrança administrativa de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.

Dispõe sobre os efeitos da Decisão Plenária nº 06/13 nos autos do TCA nº 001131/13, que determinou o arquivamento de todos os processos de admissão de servidores estaduais e municipais admitidos até 31/12/09, atualmente tramitando por esta Corte de Contas.

Institui o Núcleo de Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE_nº_04_21jan__Criação_do_Núcleo_de_PlanejamentoEstratégico.pdf

Altera a Resolução TCE/PI nº 1.530/95, de 31 de agosto de 1995 2013-TCE_nº_03_21jan_Altera_Resolução_1530_regulamento__da_secretaria.pdf