Informamos que o novo sistema eProcesso – plataforma digital de acompanhamento do trâmite processual – do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) entrará em funcionamento a partir da próxima segunda-feira, dia 04 de novembro de 2024.

Em função dessa alteração, o atual sistema de processo eletrônico, eTce, bem como o sistema de Protocolo Web, ficarão indisponíveis no dia 01 de novembro de 2024. Haverá expediente normal nesse dia, no entanto, não será possível utilizar o eTce ou o Protocolo Web, que estarão disponíveis apenas até 31 de outubro de 2024. A partir de 04 de novembro de 2024, o novo sistema estará em pleno funcionamento.

Em razão da indisponibilidade dos sistemas em comento, será disponibilizada hoje no Diário Oficial desta Corte, a Portaria Nº 826/2024, autorizando a suspensão da fluência de prazo no dia 01 de novembro de 2024, prorrogando-a até o primeiro dia útil imediato, com fulcro no art. 258, § 2º do Regimento Interno desta Corte de Contas.

Agradecemos a compreensão de todos.