O procurador do MInistério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa, abre o segundo dia de trabalho do 11º Congresso Nacional do MInistério Público de Contas,com a palestra sobre monitoramento do MPC no julgamento das contas de prefeitos pelas Câmaras de Vereadores. Nesta  terça-feira,nove palestras marcam o segundo dia do Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. Confira a programação:

8:30 h – Palestra: Monitoramento pelo Ministério Público de Contas do julgamento das contas dos prefeitos pelas Câmaras de Vereadores – Gustavo Massa Ferreira Lima (Procurador de Contas de Pernambuco).

foto Luciano Ferraz

9:20 h – Palestra: Aplicação dos princípios do processo judicial aos processos de contas – Luciano Ferraz (Advogado e Professor da Universidade Federal de Minas Gerais).

10:20 h – Palestra: A importância da boa atuação do controle externo para a eficácia da lei da ficha limpa – Márlon Jacinto Reis (Juiz de Direito/MA e Presidente da ABRAMPPE – Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais).

11:10 h  – Palestra: A fiscalização dos regimes próprios de previdência social e a verificação do equilíbrio financeiro e atuarial – Leonardo Rolim (Secretário de Políticas da Previdência Social do Ministério da Previdência).

14 h – Painel: Os Tribunais de Contas e a Lei de Acesso à Informação – Cláudio Terrão (Presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil e Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais); Lilian Martins (Conselheira Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Piauí); Jorge Sanchez (Presidente do Conselho Administrativo da AMARRIBO Brasil – Coalizão Brasileira contra Corrupção).

15:30 h – Palestra: Contas de Governo e Contas de Gestão – José de Ribamar Caldas Furtado (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão).

16:30 h – Palestra: Aplicação de penalidades aos particulares pelos Tribunais de Contas – Paulo Bugarin (Subprocurador-Geral de Contas do Tribunal de Contas da União).

17:20 h – Palestra: O tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas nas licitações – Delano Câmara (Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Piauí).

17:50 h – Palestra: Acessibilidade total – Sérgio Ricardo Costa Caribé (Procurador de Contas do Tribunal de Contas da União e coordenador da Campanha Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total).