O controle social e os serviços de informação ao cidadão  foram temas de  durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. “O cidadão é quem efetivamente deve exercer o controle dos serviços públicos numa democracia”, explicou o conselheiro Cláudio Terrão, do TCE-MG,um dos mediadores da Mesa.

Foram apresentados os casos dos estados de Paraíba, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Ceará. Em Paraíba, o programa “Você” (Voluntários do Controle Externo) tem o objetivo de instigar o cidadão a fazer denúncias ao tribunal de contas e participar mais das ações do órgão.

Para o conselheiro Cláudio Terrão, o cidadão é o principal interessado no serviços públicos, então ele é quem deve dizer o que está errado ou certo nesses serviços. “Não dá para fazer isso sem informação”, afirmou.

Cons.Lilian Martins, Sebastião Costandrade (TCE-TO), Olavo Rebelo e Waltânia Alvarenga

Piauí
Em 2013, o TCE-PI realizou os seminários de Formação de Controladores Sociais  que estimularam a participação da sociedade civil. Como resultado de um desses eventos, o Tribunal  conseguiu a abertura da Policlínica de Picos, cuja obra estava pronta há 5 anos. O TCE também reestruturou a sua Ouvidoria facilitando os canais de acesso da população parta denúncias e informações que possam auxiliar a fiscalização da Gestão Pública.

Outro tema debatido no Congresso de Vitória foi o  “Processo Eletrônico nos Tribunais de Contas”. “A sistematização dos processos é uma tendência, não só nos Tribunais de Contas, porque apresentam vantagens como mais segurança e velocidade no acesso aos processos. E nós sabemos que toda implementação representa uma série de desafios. Por isso, proporcionar este intercâmbio de ideias é fundamental”, disse o Conselheiro Edilberto Pontes,um dos mediadores do Painel.