Conselheiro Kennedy Barros é homenageado no cinquentenário da Procuradoria Geral do Estado

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, foi homenageado com a Medalha do Cinquentenário da Procuradoria Geral do Estado, durante sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Piauí, na manhã de hoje, dia 8, para marcar a data.

A conselheira Rejane Dias também participou do evento e recebeu a mesma Medalha em nome do ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que devido a compromissos anteriores não pode se fazer presente.

A Procuradoria Geral do Estado é o órgão responsável por assessorar a administração pública em relação às decisões na área jurídica. A proposição da sessão solene foi do deputado Franzé Silva, presidente da Alepi.

A PGE-PI comemorou meio século de vida no dia 27 de fevereiro e foi criada pela Lei Delegada 91, de 1973, durante o primeiro mandato do governador Alberto Silva. O órgão era conhecido como Departamento Jurídico do Estado. Em 1988, a carreira de procurador de Estado foi reconhecida pela Constituição como função essencial à Justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.