O conselheiro Kennedy Barros, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participou na noite desta segunda-feira (30) da posse da ministra Carmem Lúcia e do ministro Kássio Nunes Marques na presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o biênio 2024-2026. Eles vão presidir a eleição de 2024 e Nunes Marques deverá comandar a eleição de 2026. A sessão solene de posse ocorreu no plenário da Corte, em Brasília (DF). A nova presidente assumiu dizendo que a mentira continuará a ser duramente combatida e o ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente.

Neste sentido, Kennedy Barros afirmou que o sistema de controle externo no Brasil, que engloba todos os tribunais de contas estaduais, tem hoje uma grande parceria com os tribunais regionais eleitorais e, consequentemente, com o Tribunal Superior Eleitoral. Tudo no sentido de coibir improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e comportamentos que interferem no processo eleitoral. É a chamada Lei da Ficha Limpa.

“O Tribunal Superior Eleitoral, como guardião da democracia, tem nos tribunais de contas esses parceiros para auxiliá-lo nesta nobre missão”, disse. Por outro lado, salientou que a data marca um importante significado para o Estado do Piauí, uma vez que o ministro Cássio (Nunes Marques), um piauiense, ocupa o posto de vice-presidente. “É um motivo de muito orgulho para o Piauí”, pontuou.

A ministra Carmem Lúcia é a primeira mulher a presidir o TSE por duas vezes. A anterior foi no período de 2012 a 213. Com o TSE sob sua gestão e ao lado do ministro Nunes Marques, empossado vice-presidente, ela garantiu a realização de eleições “com tranquilidade, segurança e integridade”, assim como ocorreu em pleitos passados.

Cármen Lúcia foi empossada pelo ministro Alexandre de Moraes, que deixa a Presidência do TSE após um ano e nove meses. Depois de prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse na tribuna, coube a ela empossar o ministro Nunes Marques como vice-presidente. “Compartilhar responsabilidades próprias na Justiça Eleitoral é um encargo que demanda aliança, sem a qual a caminhada seria muito mais difícil”, afirmou a ministra.

A sessão solene contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados. Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, também integraram a mesa de honra da sessão solene os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.