Com palestras, debates e oficinas, prossegue nesta quarta-feira, 4, o  XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado no Centro de Convenções de Vitória (ES). O evento foi aberto ontem à noite, em solenidade que reuniu 700 congressistas de tribunais de todo o país. “Falar das Cortes de Contas é garantir  hospitais com médicos, escolas com merenda, é valorizar a fiscalização que mostra aos gestores inconseqüentes que seus atos terão conseqüências”, exaltou o presidente do TCE-ES, Sebastião Rana, ao falar sobre as ferramentas utilizadas pelos TCEs. A saudação aos congressistas foi feita pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que também destacou a importância do Controle Externo para a garantia de uma gestão responsável.

 Antes mesmo da solenidade de abertura do Congresso, o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, ministrou um curso sobre a Competência dos Tribunais de Contas no julgamento das contas de gestão.

Palestra Magna

 A abertura solene foi realizada com palestra magna do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, sobre a importância da evolução do controle externo para o Brasil.

 Nardes destacou os trabalhos de Auditorias Coordenadas nas áreas do Meio Ambiente, realizadas nos Estados da Amazônia, e de Educação. “Hoje nós temos um retrato do Ensino Médio no Brasil”, comemorou. Para o ministro, a reunião de conselheiros de vários estados é motivo de comemoração e acelera a integração dos Tribunais de Contas, o que, segundo ele, é uma evolução.

 Lembrando a Copa do Mundo de 2014, Nardes perguntou se o país será capaz de receber bem os visitantes. “Espero que sejamos uma pátria de toda a Nação, mas para isso pretendemos transformar este país”. A fiscalização das obras da Copa do Mundo será tema de palestra no último dia do evento.

 Para a presidente do TCE-PI, conselheira Waltânia Alvarenga, o Congresso é uma oportunidade para avaliar o trabalho realizado pelas Cortes de Contas e trocar experiências sobre o aprimoramento do controle externo, a partir de ações que visem assegurar mais celeridade e eficiência. Também participam do evento os conselheiros Luciano Nunes, Kennedy Barros, Lilian Martins, Abelardo Vilanova e Anfrísio Lobão, os conselheiros substitutos Jackson Veras, Jaylson Campelo e Delano Câmara e os procuradores do Ministério Público de Contas, Raissa Rezende, Leandro Maciel e Pinheiro Junior.

 Nesta quarta-feira (4), o Congresso  vai apresentar alguns trabalhos que serão pioneiros no controle externo. Um deles é o diagnóstico de avaliação de qualidade e agilidade do controle externo no âmbito dos Tribunais.