A Escola de Gestão e Controle (EGC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), sediou o curso de Licitações e Contratos, promovido pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), através da Escola dos Municípios do Piauí. Mais de 70 técnicos de municípios piauienses participaram do evento, que iniciou no dia 17 e se encerra nesta quarta-feira (19).
A professora Naiara de Moraes e Silva, diretora da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), fala sobre o objetivo do curso. “O objetivo é capacitar servidores públicos e equipes técnicas dos municípios para o enfrentamento dos problemas mais frequentes, possibilitando uma postura reflexiva e crítica por parte daqueles que operam o dia-a-dia do processo licitatório”, explica.
Para o presidente da APPM, Gil Carlos, a escassez dos recursos à disposição dos municípios contrasta fortemente com a amplitude das demandas sociais apresentadas aos gestores. “Para superar esse dilema, os gestores públicos necessitam cada vez mais de boas práticas de gestão, capazes de controlar riscos e tornar eficiente o uso dos recursos públicos, de modo a atender o maior número de necessidades dos munícipes” destaca.
Participaram do curso servidores públicos municipais das áreas de administração, planejamento, finanças, controladores e comissões de licitações. O conteúdo abrange a legislação aplicável à matéria e é permeado de exemplos de práticas que devem ser adotadas ou evitadas, de forma a garantir um resultado qualitativo satisfatório.