Na manhã desta quarta-feira (12), a Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) promoveu o curso “Prestação de Contas dos Órgãos Estaduais” na Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes. O evento faz parte do plano de capacitação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí que visa qualificar os jurisdicionados sobre normas, sistemas e envio de prestações de contas.

O curso foi direcionado aos gestores e servidores estaduais sobre a Instrução Normativa TCE nº 08/2019 que trata sobre a forma e prazo das prestações de contas em órgão públicos estaduais ao TCE, a partir do exercício de 2020. Também foram abordadas dúvidas quanto ao envio de documentos dos processos através do sistema Documentação web.

De acordo com a chefe da IV Divisão da DFAE, Ângela Vilarinho, o principal objetivo é apresentar as adequações que são feitas a cada ano para o envio de prestações de contas dos órgãos. “Esse é o momento para atualizarmos os gestores sobre a instrução normativa, tirarmos dúvidas, explicar o porquê do envio de peças novas e escutarmos as sugestões dos que trabalham nas instituições para que também possamos nos adequar a realidade do jurisdicionado”, disse.

Os gestores têm até o fim de fevereiro para enviarem a prestação de contas de janeiro de 2020, portanto é a primeira com a nova Instrução Normativa. “Chegamos com muitas dúvidas, por isso é muito importante esse tipo de capacitação. Queremos fazer o certo, sem falhas e me ajudou muito a explicação de hoje”, afirmou a servidora do controle interno da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí – FAPEPI, Maria Serrate.

Para a diretora da DFAE, Liana Melo, a aproximação do TCE-PI com os gestores é fundamental para melhorar a gestão. “As mudanças irão tornar o nosso acompanhamento mais célere e a prestação de contas trará informações mais úteis. Queremos garantir que os gestores estejam qualificados e assim, evitar falhas e multas”.

Apresentação do sistema Documentação Web 

As auditoras de controle externo Liana Melo e Ângela Vilarinho