O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), celebra o alcance de metas no primeiro semestre deste ano, ultrapassando em 37% o esperado quanto à elaboração de relatórios de instrução (preliminar ou contraditório). Ao todo, foram 849 relatórios, dos mais variados tipos de processos, superando a meta estabelecida na Portaria 210/2021, de 29 de abril deste ano.

Tendo em vista as metas para apreciação e julgamento de processos e as propostas de otimização das ações de controle externo aprovadas na Sessão Plenária Administrativa de nº 001/2021 – Decisão Adm. 001/2021 (TC/003975/2021), que estabeleceram várias alterações para promoção das ações de controle, aperfeiçoamento do fluxo processual e a redução dos estoques, a equipe da DFAM, que é dividida em seis divisões e composta por 75 servidores, tinha como objetivo o alcance de uma melhor atuação preventiva, buscando maior efetividade das políticas públicas.

“Desde o começo a gente tinha conhecimento de que as metas estabelecidas eram bastante arrojadas, mas, foi muito gratificante ver o engajamento de toda a equipe da DFAM para superar esse desafio. Acredito que só conseguimos superar as metas de redução de estoques por acreditarmos no propósito maior, que é conseguirmos fazer um trabalho mais efetivo mediante uma atuação concomitante”, pontuou o auditor de controle externo Elbert Alvarenga, diretor da DFAM.

Eram previstos para o primeiro semestre 619 relatórios de instrução, sendo produzidos 849, até 30 de junho, com a diferença de 230 a mais, representando um total de 37% acima do esperado. As instruções são de Contas de Governo, Contas de Gestão, Fiscalizações (Auditorias, Levantamentos, entre outras), Tomada de Contas Especial, Denúncias e Representações, além de Recurso e Revisão.

Para a presidente do TCE-PI, conselheira Lilian Martins, é momento de reconhecimento a toda a equipe da DFAM. “Por mais que imaginasse a equipe preparada para este desafio, sabia que as condições de trabalho impostas pela pandemia iam dificultar a ousada meta. Entretanto, o compromisso do TCE com o trabalho, com a qualidade do controle, com o resultado falaram mais alto. Houve motivação e a Secretaria de Controle Externo, através da DFAM, nos surpreendeu, assim como outros setores do Tribunal”, disse a presidente.