Excelentíssimo Senhor Governador…. Minhas Senhoras, meus senhores

As minhas primeiras palavras são de agradecimento. Inicialmente, a Deus, pela infinita bondade de me haver guiado os passos até aqui; aos meus pais, pelos ensinamentos dados com o exemplo de vida; aos irmãos, pela convivência fraterna e dignificante; à esposa e aos filhos, pela paciência e apoio; aos amigos, pela compreensão e auxílio nos momentos necessários; aos meus pares, que confiaram em meu nome para conduzir os destinos do Tribunal no próximo biênio. Sem o concurso de todas estas pessoas, seguramente, eu não estaria aqui neste momento.

No dia 2 de agosto de 2002, assumi o cargo de conselheiro do TCE. Naquela oportunidade, afirmei que cargos não dignificam o homem, o homem é que se faz digno deles. Fiz minhas as palavras de Albert Einstein quando dizia: procure ser uma pessoa de valor, ao invés de procurar ser uma pessoa de sucesso. Dita-me a consciência, sem querer demonstrar perfeição, que tenho procurado honrar este compromisso aqui assumido.

O inigualável Ovídio, em sua monumental obra Metamorfoses, exprime os sentimentos que experimentamos diante da mudança, da renovação, da repetição, do nascimento e da morte das coisas e dos seres humanos. Diz o poeta da antiguidade romana na parte final de sua obra:

Não há coisa alguma que persista em todo o Universo. Tudo flui, e tudo só apresenta uma imagem passageira. O próprio tempo passa com um movimento contínuo, como um rio… Vês a noite, próxima do fim, caminhar para o dia, e à claridade do dia suceder a escuridão da noite… Não vês as estações do ano se sucederem, imitando as idades de nossa vida!… Nada morre no vasto mundo, mas tudo assume aspectos novos e variados… todos os serem têm sua origem noutros seres. Existe uma ave a que os fenícios dão o nome de fênix. Não se alimenta de grãos ou ervas, mas das lágrimas do incenso e do suco da amônia. Quando completa séculos de vida, constrói um ninho no alto de uma grande palmeira, feito de folhas de canela, do aromático nardo e da mirra avermelhada. Ali se acomoda e termina a vida entre perfumes. De suas cinzas, renasce uma pequena fênix, que viverá outros cinco séculos… Assim também é a natureza e tudo o que nela existe e persiste.

Assim, afirmo a minha viva convicção de que tudo flui, tudo se transforma e se renova, tudo é passageiro, e nesta dinâmica vamos construindo um mundo melhor, sempre nos apoiando nas experiências e conquistas dos que nos antecederam, sempre preparando, ainda que inconscientemente, o terreno para aqueles que nos irão suceder. Desta forma, assumo a Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí consciente desse processo inexorável, sabendo que amanhã já não estarei aqui. Subo ao cume da minha carreira profissional, mas sabedor de que amanhã voltarei à planície. Esta certeza me ajuda a afugentar a vaidade e o orgulho, serpentes obscuras e traiçoeiras, sempre prestes a tomar de assalto o homem invigilante.

Também tenho consciência do tamanho das minhas responsabilidades a partir de agora, mas sinto-me preparado para enfrentar o benfazejo desafio, até porque tenho a convicção de que conto com a colaboração de todos: conselheiros, auditores, procuradores e servidores. Aliás, é motivo de conforto e segurança, poder contar com o concurso de um corpo técnico altamente qualificado, comprometido com o alcance da missão da nossa centenária instituição.

E quão relevante é a nossa missão: garantir a boa e regular aplicação dos recursos públicos. Isso significa afirmar que, uma vez cumprido satisfatoriamente o nosso mister, estaremos ajudando a assegurar o bem-estar da sociedade piauiense, construindo, portanto, um mundo melhor.

Minhas senhoras e meus senhores, Bárbara Tuchmam, em A marcha da Insensatez, recordando a advertência do filósofo e político John Adams, no século passado, lembra que “enquanto todas as demais ciências progrediram, a de governar marcou passo e está sendo praticada apenas um pouco melhor do que há três ou quatro milênios.” Não é momento de proceder a uma análise dos motivos para esta triste constatação, mas julgo importante, pelo menos, trazer à colação a reflexão do professor Paulo Neves de Carvalho, da UFMG, que afirma que “colocar o interesse público acima do particular é o grande desafio para que se cumpram os princípios da impessoalidade, moralidade e indisponibilidade do interesse público”. Diz mais, o preclaro professor: “Temos leis, temos normas extremamente bem redigidas – como por exemplo, as que tratam do enriquecimento ilícito ou das licitações -, mas a norma não muda a responsabilidade das pessoas; não é ela que vai promover a cultura da responsabilidade porque essa construção passa pela conscientização do ser humano, conquistada paulatina e permanentemente através da educação”.

Eu acrescento que também instituição alguma, por mais atuante que seja – e nós temos muitas delas -, muda esta responsabilidade. Nós, isoladamente considerados – e instituição alguma, repita-se -, seremos garantia da boa administração.

Neste sentido, o compromisso que assumo é o de buscar, cada vez mais, uma aproximação com todos os organismos que, de alguma forma, exercem o controle: Ministério Público, controles internos, Tribunal de Contas da União, Controladoria da União, Polícias Civil e Federal, entidades de classe, associação de moradores. Enfatizo, Senhor Governador, o trabalho em conjunto que precisa ser feito com o Poder Executivo, especialmente com a Procuradoria Geral do Estado. Como se sabe, aos Tribunais de Contas não cabe a execução de suas decisões, de modo que necessitamos do imprescindível concurso deste importante órgão jurídico, colaboração esta que fazemos questão de ressaltar como de suma importância para a eficácia de nossas decisões. Buscaremos, enfim, minhas senhoras e meus senhores, parcerias com todos os setores da sociedade civil organizada, para que juntos possamos dar a resposta que a sociedade espera de nós.

Posso assegurar que o Tribunal de Contas está preparado para alcançar o desiderato da garantia da boa gestão do erário. Desde 2007 que passamos por um programa de modernização – Promoex, que objetiva dotar os Tribunais de Contas dos elementos necessários para garantir uma atuação de excelência – que é o que queremos. Assim é que foram feitos investimentos significativos em infra-estrutura, em tecnologia da informação e em capacitação de pessoal. Temos uma nova lei orgânica, nova estrutura organizacional, regimento interno (este em fase de aprovação), processos redesenhados, tanto os da atividade-fim como os da atividade-meio. Estamos, paulatina e irreversivelmente, saindo da administração burocrática para a administração gerencial, utilizando o planejamento estratégico, estabelecendo metas, para o Tribunal e para todos os servidores, aqui compreendidos os seus membros e o Ministério Público de Contas.

Pretendo, portanto, dar seguimento a estas transformações, dando especial ênfase no fomento do controle social, que é o controle mais legítimo que existe, mas também capacitando gestores e servidores, realizando auditorias operacionais, porquanto não basta garantir que os recursos sejam aplicados conforme a legislação e os planos de trabalho, mas, principalmente, que eles consigam melhorar o bem-estar da população, especialmente daqueles que mais precisam dos serviços públicos.

Enfatizo o empenho no concernente à garantia da transparência, tanto no que se refere à atuação do nosso Tribunal, compreendendo a aplicação dos nossos recursos, como no que se refere à aplicação dos recursos públicos de modo geral, de maneira tal que todos os cidadãos possam tomar conhecimento de como estão sendo aplicados os seus recursos. É de se anotar que, ainda hoje, o cidadão parece não ter consciência de que toda a estrutura pública existe para prestar serviços a ele, e também que, em contrapartida, é ele, o cidadão, que mantém todo o funcionamento da máquina, por meio dos tributos que paga – e como eles pesam nos orçamentos de todos nós.

Como todos sabemos, o Tribunal de Contas da União foi criado em 7 de novembro de 1890, devido à sensibilidade do então Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, pelo Decreto nº 966-A. A Constituição republicana de 24 de fevereiro de 1891, ainda por influência de Rui Barbosa, deu assento constitucional definitivo ao Tribunal de Contas, inserindo-o no seu art. 89.

Pois bem, em 27 de maio de 1891, 3 meses e 3 dias após a promulgação da Constituição Federal, o Piauí, pioneiro, ganhou a sua Constituição Estadual, a qual instituiu, no seu art. 112, o Tribunal de Contas, para liquidar as contas de receita e despesa do Estado e verificar a sua legalidade. O TCE-PI foi criado, pois, 6 meses e 20 dias após a criação do TCU, sendo a primeira Corte de Contas de um Estado da Federação, o que bem demonstra o nosso pioneirismo, a nossa vanguarda em assuntos importantes.

É esta instituição, minhas senhoras e meus senhores, carregada de anos, com os seus defeitos e as suas inúmeras virtudes, com a incessante busca da modernização, do aperfeiçoamento de seus servidores e de suas técnicas, com a preocupação constante em bem desempenhar o seu mister, com a consciência de que ainda não o faz a contento, com as limitações de toda a ordem, especialmente a financeira, mas com a convicção de que tem um relevantíssimo papel no organismo constitucional, com a certeza de que deseja e pode e deve e está contribuindo para um Estado melhor, mais organizado e mais justo. É esta instituição centenária que passarei a administrar.

Diz Thomas Jefferson que “quando um homem assume um cargo público deve se considerar, a si próprio, como propriedade pública”, e é este o meu sentimento neste momento: quero ser, tão-somente, um instrumento para garantir um Tribunal melhor, que faça jus à tradição de vanguarda do Piauí.

Quero, antes de encerrar, dirigindo-me a Deus, o Criador do universo, para, lembrando o grande e sábio Rei Salomão, pedir sabedoria e senso de justiça no desempenho da nova missão. Assim, peço licença para uma breve leitura do 1º livro dos Reis: Naqueles dias, em Gabaon, o Senhor apareceu a Salomão, em sonho, durante a noite, e lhe disse: pede o que desejas e eu te darei. Salomão disse: Senhor meu Deus, tu fizeste reinar o teu servo em lugar de Davi, meu pai, mas eu não passo de um adolescente, que não sabe ainda como governar. Além disso, teu servo está no meio do teu povo eleito, povo tão numeroso que não se pode contar ou calcular. Dá, pois, ao teu servo, um coração compreensivo, capaz de governar o teu povo e de discernir entre o bem e o mal. Do contrário, quem poderá governar este teu povo tão numeroso? Deus, então, disse a Salomão: Já que pediste estes dons e não pediste para ti longos anos de vida, nem riqueza, nem a morte dos teus inimigos, mas sim sabedoria para praticar justiça, vou satisfazer o teu pedido. Dou-te um coração sábio e inteligente, como nunca houve outro igual antes de ti, nem haverá depois de ti.

Para concluir, gostaria de prestar uma homenagem àquelas que são as pessoas mais importantes da minha vida, citando, para tanto, o patrono dos Tribunais de Contas, o insigne Ruy Barbosa:

Se um dia, já homem feito e realizado, sentires que a terra cede a teus pés e que não há ninguém a tua volta para te estender a mão, esquece a tua maturidade, passa por tua mocidade, volta a tua infância, e balbucia, entre lágrimas e esperanças, as palavras que sempre te restarão na alma: meu PAI e minha MÃE.

Muito obrigado.

Teresina, 04 de janeiro de 2011.

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