No último painel do Enaop 2024, o diretor de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Tribunal de Contas do Piauí, Bruno Cavalcanti apresentou uma análise sobre os impactos financeiros associados à adoção de aterros sanitários nos municípios do Piauí.

A palestra teve como objetivo compartilhar a experiência do TCE-PI no enfrentamento da disposição irregular de resíduos sólidos, os lixões. Cavalcanti abordou o histórico de atuação do TCE-PI em auditorias relacionadas aos serviços de limpeza pública, destacando ações de controle realizadas desde 2008. Em 2020, foi realizado um diagnóstico sobre a prestação desses serviços e, em 2022, um levantamento dos desafios para a gestão de resíduos sólidos​​.

Os resultados encontrados no levantamento de 2020 estão disponíveis em um painel no site do TCE-PI. Bruno destacou que em 2019, a despesa anual foi de R$ 258 milhões gastos com a limpeza pública nos municípios do Piauí. O gasto per capta ficou na média de R$ 78,83 por habitante ao ano.

Outra conclusão encontrada foi que a maioria dos municípios ainda utiliza lixões para a destinação final de resíduos sólidos​​.

“A partir desses diagnósticos, fizermos a seguinte pergunta: Qual seria o impacto naqueles 258 milhões com despesas em limpeza pública, se os municípios adotassem os aterros sanitários? E assim, desenvolvemos a metodologia que envolve problema, solução e resultado”.

Bruno apresentou as etapas do trabalho e as soluções encontradas para viabilizar uma gestão eficiente de resíduos sólidos. “Ao longo do diagnóstico, percebeu-se que não era viável exigir um aterro sanitário em cada um dos 224 municípios. O cenário proposto para a disposição final dos resíduos sólidos inclui a criação de um arranjo ideal com aterros sanitários distribuídos estrategicamente pelo estado”.

A proposta envolve a adoção de unidades de transbordo e a definição de rotas de transporte para garantir a eficiência na coleta e disposição final dos resíduos​​. “O TCE está atuando com o papel de indutor desses arranjos entre os municípios”, destacou.

Em sua apresentação, o diretor trouxe que a estimativa de despesa anual seria de R$ 65 milhões em um cenário com adoção de aterros sanitários pelos municípios piauienses. “Um impacto financeiro contundente, o custo per capita, variaria de R$ 1,56 a R$ 3,33. Uma solução barata, acessível e possível”, enfatizou.

Para finalizar, o palestrante mostrou que 25 municípios já encerraram os lixões e adotaram aterros sanitários. “Parece pouco, mas saímos de uma realidade de zero municípios, isso é significativo”.