“Atuação do TCE-PI na fiscalização de recursos para combate à Covid-19”, “Aplicação e fiscalização de recursos dos precatórios do FUNDEF” e “Recomendações do TCE-PI sobre o planejamento para o retorno às aulas” foram as palestras que finalizaram a programação da Semana de Capacitação para Gestores Municipais, na manhã desta sexta-feira (26). O evento ocorreu de forma online e teve o objetivo de auxiliar administradores públicos na aplicação de recursos e prestação de contas.

A programação do último dia do evento teve início com a palestra “Atuação do TCE-PI na fiscalização de recursos para combate à Covid-19”. Nesse momento de formação, a auditora de controle externo e coordenadora da Comissão Covid-19 do TCE-PI, Geysa Elane, mostrou como a Corte de Contas, por meio da comissão formada por técnicos de diversas áreas, tem atuado para verificar as receitas recebidas e as despesas efetuadas pela administração pública local no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Dando continuidade, a palestra “Aplicação e fiscalização de recursos dos precatórios do FUNDEF” teve a participação dos auditores de controle externo, Caroline Santos, como moderadora, e Gilson Araújo, como ministrante. O principal ponto da análise feita por Gilson Araújo foi a importância dessa discussão, não só pela quantidade de recursos recebidos pela administração pública voltados para a educação, mas também pelo impacto positivo que esse recurso oferece, se for aplicado da forma correta.

Em sua apresentação, o auditor explicou o que foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e como ocorreu a sua substituição pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Foi apontada também a forma de distribuição, cálculo, como esses recursos podem ser utilizados e como o TCE-PI recomenda que os gestores estruturem o Plano de Aplicação desse fundo em seus municípios.

A palestra “Recomendações do TCE-PI sobre o planejamento para o retorno às aulas” foi a última do dia. Essa parte da capacitação foi dirigida pela auditora de controle externo, Caroline Leite, que continuou discutindo sobre educação. Nesse momento, os gestores municipais verificaram as normas educacionais excepcionais e recomendações do TCE-PI sobre atividades pedagógicas não presenciais e foram instruídos no planejamento para o retorno das aulas presenciais, que deve ocorrer de forma gradual e avaliando riscos e benefícios.

A Semana de Capacitação para Gestores Municipais ocorreu no período de 22 a 26 de fevereiro. Cerca de 11 mil pessoas fizeram a inscrição no evento, que foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC). O evento foi um dos maiores já realizados pelo Tribunal.