Foco no fortalecimento do controle social marca a XIX Jornada do Conhecimento em Fronteiras

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, nos dias 15 e 16 de agosto, a XIX Jornada do Conhecimento, no município de Fronteiras-PI. O evento reuniu gestores, servidores públicos e representantes da sociedade civil, promovendo debates, capacitações e trocas de experiências para fortalecer o controle externo e a atuação cidadã na fiscalização dos recursos públicos.

A conselheira Flora Izabel, diretora geral da Escola de Gestão e Controle “Conselheiro Alcides Nunes” (EGC), destacou a importância da iniciativa e elogiou a equipe técnica do Tribunal. “Trouxemos para Fronteiras uma equipe de servidores altamente qualificados, que ministraram palestras sobre temas essenciais para a boa gestão pública. Uma oportunidade única para que gestores e cidadãos pudessem aprimorar seus conhecimentos e adotar práticas que contribuem para uma administração mais eficiente e responsável”, afirmou.

O prefeito de Fronteiras, Eudes Agripino, também ressaltou a relevância do evento. “O TCE-PI tem desempenhado um papel fundamental ao levar conhecimento técnico e orientações para os municípios, fortalecendo a transparência e o uso correto dos recursos públicos”, disse.

A mesa de honra contou ainda com a presença do procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PI), Pinheiro Júnior; da presidente do Conselho da Mulher Municipalista e prefeita de Pimenteiras, Lúcia Lacerda; do juiz da Comarca de Fronteiras, Ênio Gustavo Lopes; e do capitão da Polícia Militar Sousa Torres.

A programação teve início com a palestra do auditor de controle externo e diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-PI, Gilson Soares de Araújo, sobre “Escolhas Inteligentes: Como Transformar Recursos Públicos em Resultados Concretos”. Gilson apresentou estratégias e ferramentas para otimizar o uso dos recursos públicos e garantir serviços de qualidade à população.

Em seguida, a diretora administrativa financeira da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), Ingrid Persi, abordou a Política Nacional Aldir Blanc para Municípios, destacando as oportunidades de fomento à cultura e a importância da correta execução dos recursos destinados ao setor.

Durante todo o evento, a Ouvidoria do TCE-PI esteve presente, mantendo contato direto com a população, recebendo demandas e incentivando a participação cidadã no acompanhamento da gestão pública.

O segundo dia da Jornada aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Fronteiras e contou com palestras sobre temas como: Desafios da disposição final adequada de resíduos sólidos; Orçamento público; Prestação de contas; Controle interno e Folhas de pagamento.

As apresentações abriram espaço para a interação com o público, como no momento em que o procurador do município de Pio IX, Juarez Alencar, levantou questionamentos sobre a aplicação de emendas impositivas, gerando debate técnico entre os presentes.

Certificação e acesso ao material

Os participantes que assinaram a lista de presença poderão emitir o certificado de participação a partir do dia 19 de agosto, por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC). Os materiais apresentados estarão disponíveis no site da EGC, na seção “Eventos”, garantindo o acesso aos conteúdos discutidos.