O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em parceria com a Editora Fórum, sediará o 2° Fórum Brasileiro de Direito Urbano e Ambiental nos dias 12 e 13 de abril de 2018, no auditório do TCE-PI.  As inscrições estão abertas no site da Fórum, inscreva-se.

Neste atual contexto globalizado, onde o mundo exige respeito às normas ambientais e organização do espaço urbano, o evento tem a temática “Gestão Verde e Cinza de Mãos Dadas com a Sustentabilidade”, será abordado o ponto de vista jurídico de assuntos como Estatuto das cidades, desertificação, saneamento e aquisições sustentáveis.

Serão ministradas as palestras “Sustentabilidade urbano-ambiental” com a professora Vanêsca Buzelato, “Licenciamento Ambiental e Tribunal de Contas” com o professor Talden Queiroz, “Controle Ambiental pelos Tribunais de Contas” com o conselheiro Júlio Assis, entre outras.

Estarão presentes o presidente da Fórum, a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), conselheiros dos Tribunais de Contas do Estado entre outros palestrantes conforme mostra a programação:

12/04/18 – QUINTA-FEIRA

9h00 – Credenciamento e café receptivo

9h30 – Abertura
LUÍS CLÁUDIO RODRIGUES FERREIRA
Presidente e Editor da Fórum

10:00 às 12h00 – Conferência de Abertura

Vanêsca Buzelato Prestes
Professora. Diretora da Fundação Escola Superior de Direito Municipal. Procuradora do Município de Porto Alegre.
Tema: “Sustentabilidade urbano-ambiental: desafios da cidade sustentável”

Teresa Villac Pinheiro Barki
Advogada da União. Diretora de Consumo Sustentável do Instituto O Direito por um Planeta Verde.
Tema: “Licitações Sustentáveis: desafios jurídicos e de gestão pública”

12h – 14h – Intervalo para Almoço

14h00 – 16h00
Margarete de Castro Coelho
Vice-Governadora do Estado do Piauí.
Tema: “Questões Urbanas e Ambientais: Experiência no Estado do Piauí”
Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Tema: “Controle Ambiental pelos Tribunais de Contas”

16h – Coffee Break de encerramento do primeiro dia

13/04/18 – SEXTA-FEIRA

08h30 – Café Receptivo

09h00 – 12h00

Conselheira Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins
Conselheira e Corregedora-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Tema: “Logística Sustentável e Controle da Administração Pública”
Daniela Campos Libório
Advogada e Professora. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Tema: “Modelo de cidade como fator de equilíbrio urbano-ambiental-social”
Talden Queiroz Farias
Advogado. Consultor jurídico. Professor de Direito Ambiental. Diretor de Ensino da União Brasileira da Advocacia Ambiental.
Tema: “Licenciamento Ambiental e Tribunal de Contas”