Os representantes dos órgãos e instituições que compõem o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI) reuniram-se na manhã desta segunda-feira (3), pela primeira vez de forma presencial, para apresentar as ações que tangenciam os temas da educação infantil, diante dos desafios encontrados no diagnóstico aplicado em 2023, além de ações na área da educação em tempo integral.

Em março do ano passado representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), do Conselho Estadual de Educação (CEE), da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Governo do Estado do Piauí, do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI), do Ministério Público Estadual do Piauí (MPPI), do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI)m da União Nac. Conselhos Municipais de Educação (UNCME-PI), da União Nac. Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PI), do Instituto Articule, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contras do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa – Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) assinaram o Pacto Estadual Pela Educação no Piauí, instituindo o GAEPE-PI.

Cerca de um ano depois, de forma presencial, o encontro, que aconteceu na Escola de Contas do TCE Piauí, também tratou sobre a mobilização de adesão à Nota Técnica nº 01/2024, além dos movimentos de nível estadual: Primeira Infância na Conta Certa e Pacto pelas Crianças. Ainda no encontro, a presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti, apresentou o diagnóstico da educação no Piauí, elaborado em 2023, após a criação do GAEPE.

Acerca da educação infantil no Piauí, os dados apontam que houve participação de 100% dos municípios no trabalho de diagnóstico realizado, apontando, ainda, que 14% relataram ter fila de espera em creches: 1.614 crianças aguardando uma vaga, sendo que 576 têm entre 0 e 18 meses de idade; e 1.038 possuem entre 18 meses e 3 anos e 11 meses. Somente 05 municípios declararam ter critérios objetivos para a organização da fila de espera. Apenas 8% dos 224 municípios citaram possuir dispositivo para a organização da fila de espera.

Após as discussões acerca do diagnóstico, os membros do GAEPE-PI deliberaram sobre os desafios e perspectivas
da atuação do Gabinete em 2024: monitoramento das Notas Técnicas 02/2023 (calendário escolar) e 01/2024 (educação infantil); articulação para construção de soluções para a expansão das vagas em creche; levantamento da demanda por creche de forma intersetorial, e com apoio da União e do Estados (Arts. 2º e 3º da Lei 14.851/2024); finalização e disseminação da NT sobre Educação Integral em Tempo Integral (e seu monitoramento).

Entre os presentes, a presidente do Todos Pela Educação, Priscila Cruz; o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira; a primeira-dama e coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles; a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec/MPPI), Flávia Gomes Cordeiro; a presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti; o diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-PI, Gilson Araújo, entre outros.