O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou na segunda-feira (04), reunião interinstitucional com o objetivo de discutir aspectos referentes ao fluxo efetivo de sepultamentos e serviços funerários destinados aos corpos não reclamados no Instituto Médico Legal “Gerardo Vasconcelos” (IML de Teresina).

A reunião teve resultados positivos, na medida em que o diálogo entre todas as instituições resultou em um acordo para que a Secretaria de Segurança Pública assuma as despesas dos sepultamentos dos corpos não reclamados. Para tanto, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes da SSP, TCE-PI e Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), para que a solução seja implementada no prazo de 60 dias.

Em 2022, o TCE-PI realizou Auditoria Temática que avaliou a gestão e os recursos organizacionais do Instituto Médico Legal, do Instituto de Criminalística e Instituto de DNA Forense. No decorrer dos procedimentos de fiscalização constatou-se que em Teresina há uma dificuldade em relação ao sepultamento dos corpos não reclamados localizados no IMLGV. Por esse motivo, o IML possuía, regularmente, quantitativo de corpos acima da capacidade máxima de armazenamento nas câmaras frias, o que leva à necessidade de “empilhar” os corpos nas gavetas.

O resultado constatado nas inspeções físicas foram geladeiras lotadas de corpos, muitos deles em estado de putrefação, exalando um odor repulsivo e inviabilizando ainda mais as condições ambientais e o ambiente de trabalho. Desde então, tem-se articulado diálogos entre as instituições envolvidas com o objetivo de discutir a atuação e encontrar soluções.

O encontro a teve a participação do secretário de Segurança, Chico Lucas; da secretária Regina Sousa, da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos; além de representantes da Promotoria de Justiça e Coordenadoria do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial e da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.

“Ultrapassado o primeiro óbice referente à assunção dos custos dos sepultamentos, o TCE-PI irá diligenciar junto à Prefeitura de Teresina no intuito de buscar uma solução sobre o quantitativo de vagas em cemitérios públicos na cidade de Teresina” afirmou Rayane Marques, da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP).