Temas como as principais mudanças na nova lei de licitações, a Fase Preparatória das Licitações e a gestão de folhas de pagamento nos poderes executivo e legislativos  reforçaram a programação de palestras ofertadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aos participantes no segundo dia da II Jornada do Conhecimento. O evento foi realizado pelo TCE-PI em Parnaíba, nos dias 15 e 16, por meio da Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes (EGC).

O evento contou com uma programação planejada para a qualificação de gestores e sociedade em assuntos que contribuem para uma gestão pública mais eficiente e incentivam a participação social.

A II Jornada destacou temas relativos à Nova Lei de Licitações com as palestras “As principais mudanças na nova lei de licitações: Lei nº 14.133/21 e o papel dos tribunais de contas na sua fiscalização”, proferida pelo diretor de Fiscalização de Licitações e Contratos do TCE, auditor Elbert Silva Alvarenga, “Fase Preparatória das Licitações” e  “Licitações e contratos WEB”, ambas ministradas pela auditora Auricélia Caroline de Carvalho Cardoso, chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 1. A auditora Zilma Félix Gomes Araújo também abordou o assunto com a palestra “Processo de Contratação de Soluções de TIC (Nota Técnica TCE-PI número 03/2020).

O ciclo de palestras encerrou com a apresentação do  auditor José Inaldo de Oliveira e Silva sobre “Governança e gestão de folhas de pagamento nos poderes executivo e legislativos (Assentamentos funcionais, acumulações ilegais de cargos e fixação de subsídios de agentes políticos)”.

O público interagiu, tirou dúvidas e compartilhou experiências. Para a vereadora de Luís Correia, Silvia Helena, foram dias produtivos e de ampliação de conhecimento. “Achei um evento muito importante, contribui para nossa formação, no dia a dia, às vezes acontecem situações que não sabemos como agir por desconhecimento e com as informações aqui apresentadas tivemos esclarecimentos que poderemos aplicar. Em especial, achei muito interessante a explanação sobre os sistemas do TCE”, disse.

Os certificados já estão disponíveis na página da EGC.

A Ouvidoria esteve presente no evento disponível para os participantes fazerem  denúncias, representações, comunicações de irregularidades, reclamações, sugestões, solicitações e pedidos de acesso à informação.