O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), na Sessão Plenária desta quinta-feira (25), julgou e aprovou o Processo TC/002429/2023, relatado pela conselheira Lilian Martins, que trata sobre o relatório de levantamento da Fiscalização Ordenada realizada em 11 hospitais municipais de Teresina referente à estrutura física e disponibilização de serviços essenciais.

Em 10 de fevereiro de 2023, equipes do TCE-PI visitaram os hospitais:  Hospital, Maternidade e Centro de Parto Normal do Buenos Aires; Hospital e Maternidade do bairro Satélite; Hospital e Maternidade do Promorar; Maternidade Prof. Wall Ferraz; Hospital da Santa Maria de Codipi (Unidade de Saúde Mariano Gayoso Castelo Branco); Hospital Dr. Ozeas Sampaio (bairro Matadouro); Hospital do Dirceu Arcoverde II (Hospital Alberto Neto); Hospital Municipal da Criança (Hospital do Parque Piauí); Hospital do Monte Castelo; Hospital da Primavera e Hospital de Urgência de Teresina (HUT) com o objetivo de obter um diagnóstico da estrutura e dos serviços disponibilizados nos hospitais municipais de Teresina.

Por meio de um questionário informatizado com 57 questões foram analisados a disponibilização dos serviços médicos e farmacêuticos; as instalações físicas da cozinha, banheiros e lavanderia; a estrutura física dos hospitais; os alvarás do corpo de bombeiros, da vigilância sanitária e de controle de vetores e pragas.

Entre as principais situações identificadas estão a existência de médicos de sobreaviso, ausência de controle de ponto eletrônico, ausência de farmacêuticos no momento da fiscalização, ausência de banheiros para pessoas com mobilidade reduzida, divergências entre quantidades de medicamentos encontradas e o registrado no controle de estoque, medicamentos armazenados em condições inadequadas.

Sobre as instalações físicas, o relatório apontou que em 90,91% (10) dos hospitais os itens do almoxarifado estão armazenados em condições que garantam segurança e integridade dos mesmos; em 54,55% (6) dos hospitais, nas instalações físicas do centro cirúrgico foi verificada a ausência de torneiras acionadas sem uso da mão, ausência de dispensador de sabão líquido com pedal, ausência de porta com visor de vidro, ausência de local para guarda de roupas esterilizadas.

Ainda sobre a estrutura, o levantamento aponta que 100% dos hospitais possuem acomodações para os usuários que estão aguardando atendimento e 45,45% (5) dos hospitais não possuem banheiro para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Em relação a área de farmácia, a fiscalização mostrou que em 54,55% (6) dos hospitais é frequente a falta de medicamentos; em 36,36% (4) dos hospitais os medicamentos estão em contato direto com piso, parede ou teto e em 45,45% (5) dos hospitais não havia farmacêutico presente na hora da fiscalização.

O relatório completo está disponível aqui.

O relatório será encaminhado para o Prefeito Municipal, o atual Presidente da Fundação Municipal de Saúde e demais gestores dos hospitais inspecionados, para que adotem medidas saneadoras acerca do diagnóstico apresentado, as quais serão acompanhadas pela equipe técnica desta Corte de Contas.