O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou em 2022 um levantamento para apurar o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE), referente às ações do Poder Executivo Estadual, no exercício de 2021. O Processo nº 012098-2022 foi relatado pela conselheira Waltânia Alvarenga e trata-se de um trabalho realizado pela equipe técnica da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) atualmente DFCONTAS.

O levantamento realizado pelos auditores desta corte de contas tem o objetivo verificar o controle de políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores estaduais relacionados às dimensões: educação, saúde, segurança, fiscal, planejamento, meio ambiente e desenvolvimento econômico, referentes ao exercício de 2021, a fim de verificar se alguns dos objetivos estratégicos do Estado do Piauí foram alcançados de forma efetiva.

De acordo Liana Melo, diretora da DFCONTAS, o levantamento não possui caráter punitivo, “pois busca-se tão somente verificar a aderência do Estado do Piauí aos critérios definidos pelo índice e, com isso, oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar as ações exercidas pelo controle externo”, frisou.

Os resultados são representados pelas seguintes notas: nota A: altamente efetiva; nota B+: muito efetiva; nota B: efetiva; nota C+: em fase de adequação; nota C: baixo nível de adequação, em função do resultado final do IEGE.

Após análise realizada pelos auditores por meio do sistema Capture, responsável pela consolidação das respostas, o levantamento concluiu que o índice de 2021 manteve-se na mesma faixa do ano anterior, ou seja, C+ (em fase de adequação), alcançando a nota final de 55,80%. Isso representa uma diferença positiva de +1,17% em relação à nota de 2020, que foi de 54,24%.

Os resultados apurados serão utilizados posteriormente pelo TCE-PI como critérios para fiscalizações futuras. Nesse contexto, o detalhamento dos resultados do Estado do Piauí para o IEGE 2021, aplicado no ano de 2022, podem ser consultados nos autos do Processo nº 012098-2022