O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da 1ª e da 2ª Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações, realizou, entre os dias 08 e 12 de maio, inspeções in loco de licitações em 10 municípios: Avelino Lopes, Bom Jesus, Curimatá, Currais, Eliseu Martins, Gilbués, Morro Cabeça no Tempo, Parnaguá, Redenção do Gurgueia e São João do Piauí. Foram percorridos mais de 3.400km na região Sul do Estado, fiscalizando 08 procedimentos licitatórios, totalizando R$ 10.538.218,24 em recursos públicos fiscalizados.

A fiscalização teve como escopo acompanhar sessões presenciais de abertura de licitações e verificar a regularidade de procedimentos de contratação, em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos e os normativos do TCE, além de atuar de forma preventiva, de modo a garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

O auditor Elbert Alvarenga, diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações, informa que estão previstas mais ações de acompanhamento de abertura de licitações e análise de processos licitatórios durante essa semana. “O trabalho de inspeção in loco faz parte das novas diretrizes de atuação do TCE-PI, de modo que o Tribunal de Contas esteja mais próximo ao jurisdicionado, numa atuação preventiva e pedagógica. A partir da ação de controle serão elaborados relatórios das inspeções realizadas, nos quais constarão as ocorrências verificadas no local da fiscalização, com determinações e orientações aos jurisdicionados”, disse.

O diretor informa, ainda, que, além disso, em casos mais graves, como editais que restrinjam indevidamente a participação de interessados ou termos de referência/projetos básicos que inviabilizem a formulação de propostas de preços, pode haver pedidos de suspensão de procedimentos ou sanções aos responsáveis.

Abaixo, você confere o resumo do acompanhamento concomitante de licitações in loco até o momento:

As visitas das equipes de auditores do Tribunal continuarão, de modo que todo o Estado seja percorrido e inspecionado.