Primeira Câmara – Relatório TRE 2004 a 2012 (OFICIAL)

 Segunda Câmara – Relatório TRE 2004 a 2012 (OFICIAL)

 Lista TCE Plenário

LISTA DE GESTORES RETIRADOS DA LISTA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL:

1 – Vitorino Tavares da Silva Neto – Mandado de Segurança nº 2012.0001.003852-2;

2 – Avelar de Castro Ferreira – Mandado de Segurança nº 2012.0001.003850-9/TJ-PI;

3 – Paulo Henrique Medeiros Costa – Mandado de Segurança nº 2012.0001.003830-3/TJ-PI;

4 – Cecílio de Sousa Neto – Mandado de Segurança nº 2012.0001.003932-0/TJ-PI;

5 – Aldi Borges dos Santos – Mandado de Segurança nº 2012.0001.003840-6/TJ-PI;

6 – Marcos Antonio Ribeiro de Sousa Almeida – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004068-1/TERESINA;

7 – Lucimária Moura Macedo Silva – Ação de Nulidade de Ato Jurídico nº 0000171-70.2012.8.18.0062 – Comarca de Padre Marcos;

8 – Valdo Benedito da Silva – Ação de Nulidade de Ato Jurídico nº 0000170-85.2012.8.18.0062 – Comarca de Padre Marcos;

9 – José Nilton Silva de Jesus – Ação de Conhecimento – Processo nº 141472008 – Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina;

10 – José de Oliveira Neto – Ação Declaratória de nulidade de ato jurídico – Comarca de Pimenteiras-PI;

11 – Onofre Silva Marques – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004095-4/TERESINA-PI;

12 – Edilberto Aguiar Marques Filho – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004093-0/TERESINA-PI;

13 – José Lopes Araújo – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004115-6/TERESINA-PI;

14 – Arinaldo Pereira de Freitas – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004112-0/TERESINA-PI;

15 – Gonçalo Leal dos Santos – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004087-5/TERESINA-PI;

16 – Joaquim de Moraes Rêgo Filho – Ação Ordinária Desconstitutiva de decisão administrativa – Processo nº 0000442-31.2012.8.18.0078 – Comarca de Valença do Piauí;

17 – Genésio de Carvalho Silva – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004084-0/TERESINA-PI;

18 – Alcides de Castro Macedo Neto – Ação Desconstitutiva de ato administrativo – Processo nº 0001192-29.2012.8.18.0026 – 2ª Vara da Comarca de Campo Maior;

19 – Edvar Ferreira Nunes – Mandado de Segurança nº 2012.0001.003890-0 – TJ-PI;

20 – Josenildo Lial Moreira – Ação Desconstitutiva de Ato Administrativo nº 0013984-27.2012.8.18.0140 – Comarca de Teresina/PI;

21 – Antonio Carlos Torres Santos – Ação Ordinária de Nulidade de Ato Jurídico nº 0015219-29.2012.8.18.0140 – Comarca de Teresina/PI;

22 – Celso Soares Cavalcante – Ação Desconstitutiva de Ato Administrativo nº 001570-33.2012.8.18.0140 – Comarca de Teresina/PI;

23 – Adriana Barros Cavalcante Cortez – Ação Desconstitutiva de Ato Administrativo nº 0015007.2012.8.18.0140 – Comarca de Teresina/PI;

24 – Francisco Moura de Sousa Rodrigues – Agravo de instrumento nº 19949 – Comarca de Itaueira-PI.

25 – Edivaldo da Silva Carvalho – Anulação de Ato Jurídico nº 000302-90.2012.8.18.0047 – Comarca de Cristino Castro;

26 – Benerval Freire de Araújo – Agravo de Instrumento no Plantão Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

27 – Joedison Alves Rodrigues – Agravo de Instrumento no Plantão Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

28 – Miguel João de Sousa – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004154-5/Teresina;

29 – Carlos Alberto Oliveira da Silva – Ação de Nulidade de Ato Jurídico – Comarca de Guadalupe;

30 – Manoel José de Sousa – Ação Desconstitutiva de Ato Administrativo com pedido de liminar – Comarca de Marcolândia;

31 – Dalberto Rocha de Andrade – Ação de Nulidade de Ato Jurídico – Comarca de Campo Maior;

32 – José Vilmar da Silva – Mandado de Segurança com pedido de liminar – Comarca de Teresina/Pi;

33 – João Batista de Carvalho – Agravo de Instrumento 2012.0001.004108-9 – Comarca de Teresina/PI;

34 – Antônio Francisco Rodrigues da Silva – Ação de nulidade de ato jurídico – Comarca de São João do Piauí/PI;

35 – Francisco Everaldo de Morais Gomes – Agravo de Instrumento em Plantão Judiciário  – Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

36 – Joaquim Mascarenhas Lustosa – Apelação Cível – Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – 2ª Câmara Especializada;

37 – Antonio Rodrigues Sobrinho – Agravo de Instrumento 2012.0001.004077-2/TERESINA;

38 – Erício Araújo de Aquino – Ação Desconstitutiva de Ato Administrativo – Processo nº 14321-16.2012.8.18.0140/TERESINA;

39 – Odival José de Andrade – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.003575-2/PIRIPIRI;

40 – Adão de Araújo Sousa – Ação Desconstitutiva de Ato Administrativo nº 2012.0001.003752-9/Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

41 – Antônio de Pádua Almeida – Mandado de Segurança nº 2012.0001.004263-0/Teresina;

42 – Regina Maria Correia Bona – Mandado de Segurança nº 2012.0001.004300-1/TERESINA;

43 – Rita Maria de Amorim Carvalho – Medida Cautelar na reclamação nº 14043;

44 – Edvan Pereira Duarte – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004528-9;

45 – Raimundo Nonato Bona – Ação Desconstitutiva de Ato Administrativo nº 0788-41.2012.8.18.0026;

46 – Maria das Graças Mota de Sousa Paiva – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004498-4;

47 – George Almeida Lopes Bezerra – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004521-6;

48 – Oliveira Facundo de Sousa – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004437-6;

49 – Nilton Lopes de Araújo – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004344-0;

50 – Antônio Ferreira Sobrinho – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004330-0/TERESINA;

51 – Olinda da Silva Jaques Pereira – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004751-1 – BERTOLÍNIA;

52 – Francisco Agenor de Sousa – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004332-3/TERESINA;

53 – Maria Carleusa dos Santos Batista de Carvalho – Mandado de Segurança nº 2012.0001.004124-7;

54 – Edilson Ferreira Soares – Ação Ordinária desconstitutiva de decisão administrativa;

55 – Maria José Andrade dos Santos – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004334-7;

56 – Saturnino Gomes da Silva – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004362-1;

57 – Miguel Omar Barreto Rissi – Mandado de Segurança nº 2012.0001.005768;

58 – José de Oliveira Neto – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.005292-0 – Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

59 – Aldo Rodrigues de Sousa – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004434-0/TERESINA;

60 – Paulo Henrique Medeiros Costa – Ação Desconstitutiva – proc. 0006421-79.8.18.0140;

61 – José Ivan Oliveira da Silva – Mandado de Segurança nº 2012.0001.005885-5/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ;

62 – Quirino Alencar Avelino – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004088-7;

63 – Pedro Hipólito de Sousa – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004161-2;

64 – João Santana Castelo Branco Filho – Agravo de Instrumento nº 2012.0001.004226-4/Teresina;

65 – Laerte Rodrigues de Moraes – Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo – processo nº 139762008. 

Nome de gestor retirado da lista de prestações de contas julgadas irregulares em decorrência do acatamento pela Relatora, Consª Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins,de Recurso de Revisão com efeito suspensivo, na data de 29 de junho de 2012:

Edimar Barros Bezerra.

Nome de gestora retirado da lista de prestações de contas julgadas irregulares em decorrência do acatamento pelo Relator, Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva,de Recurso de Revisão com efeito suspensivo, na data de 29 de agosto de 2012:

Regina Maria Correia Bona

Nome de gestores a serem retirados da lista de gestores com contas julgadas irregulares:

O TCE/PI informa a retirada do nome da Sra. Emanuella de Carvalho Luz, da lista dos gestores cujas contas foram julgadas irregulares, tendo em vista que, por um equívoco desta Corte de Contas a mesma foi incluída na lista como gestora do FMPS, quando na verdade a mesma foi gestora do FMAS, cujas contas foram julgadas regulares, tendo sido gestor do FMPS o Sr. Francisco das Chagas dos Santos Filho.

O TCE/PI informa a retirada do nome dos Srs. Diomar Rodrigues de Carvalho e Juvenal Cardoso Guedes, da lista dos gestores cujas contas foram julgadas irregulares, tendo em vista que, por um equívoco desta Corte de Contas os mesmos foram incluídos na lista.