Um total de 10.840 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola no estado do Piauí. Os dados são da plataforma Busca Ativa Escolar (BAE), criada pelo Unicef para apoiar os municípios a combater o abandono escolar. Para reforçar aos municípios a importância da adesão e o uso correto dessa ferramenta foi emitida uma Nota Técnica pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (Gaepe-PI). Coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e pelo Instituto Articule, o Gaepe-PI é uma governança formada por instituições do poder público e da sociedade civil, que promove o diálogo e a união de esforços para a superação de desafios da educação pública.

O começo e o final da educação básica são as etapas que apresentam maiores desafios, segundo dados da plataforma, mas as faixas etárias intermediárias também requerem atenção. A BAE é uma metodologia do Unicef que visa identificar crianças e adolescentes fora da escola e reintegrá-los ao sistema educacional.

Publicada em agosto de 2025, a Nota Técnica nº 01/2025 (acesse aqui) do Gaepe-PI apresenta um conjunto de leis e normas que embasam o uso desse instrumento e recomenda 9 ações das prefeituras. São elas: Adesão à estratégia BAE, Implantação efetiva da BAE, Articulação intersetorial, Uso sistemático da plataforma, Campanhas de mobilização e comunicação, Busca ativa focalizada com base no CadÚnico, Acompanhamento da permanência escolar, Atuação dos Conselhos Municipais de Educação e Apoio das instituições parceiras.

Sobre o Gaepe-PI

Fruto de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Instituto Articule, o Gabinete de Articulação para a Efetividade de Política da Educação do Piauí (Gaepe-PI) é uma instância de diálogo e cooperação entre o setor público e a sociedade civil em prol da educação pública.

Idealizados pelo Instituto Articule e operacionalizados com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa, os Gaepes tem como objetivo fomentar ações articuladas para a garantia do direito educacional, por meio da indução decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da área, em um ambiente de colaboração e maior segurança jurídica.

Com informações do Instituto Articule.