Uma comissão do projeto Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC) realiza, entre os dias 8 e 9 de agosto, o trabalho de avaliação no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN). As comissões de Garantia de Qualidade da Avaliação são compostas por membros de Tribunais de Contas e auditores de controle externo, originários de Cortes distintas das que serão avaliadas. 

A Comissão é formada pelo conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros e o conselheiro substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo, ambos do TCE-PI, e os auditores de Controle Externo Carlos Augusto Werneck, do TCM-RJ, e Narda Silva, do TCE-MT.

Na segunda-feira (08), o presidente do TCE-RN Paulo Roberto deu boas vindas à equipe, colocou a estrutura do TCE à disposição e elogiou o trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). “É muito importante a atuação da Atricon para união e aprimorando dos Tribunais de Contas. A entidade atua com dedicação e tem um trabalho técnico de excelência”, afirmou.

“Todos crescemos juntos ao levarmos a experiência de um Tribunal para outro”, acrescentou o presidente do TCE-RN. Os membros da comissão agradeceram o apoio da Corte potiguar. “Nosso agradecimento ao apoio incondicional que o Tribunal do Rio Grande do Norte sempre deu à Atricon”, disse o conselheiro substituto Jaylson Campelo.

Pelo TCE potiguar, pariticipam do trabalho de avaliação o secretário de Controle Externo, Jailson Tavares, o secretário de Administração Geral, Cleber Cadó, o consultor geral, Ronald Morais, o coordenador de Planejamento e Gestão, Glaucio Torquato, e os auditores de Controle Externo Evandro Franco e Marcelo Araújo.

MMD-TC

O MMD-TC é um instrumento de avaliação que objetiva verificar o desempenho dos órgãos de controle com o objetivo de identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos TCs.

Durante as visitas, os integrantes das comissões revisam as avaliações já realizadas pelas equipes dos TCs. O objetivo é assegurar que o processo foi executado em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Manual do MMD-TC e que as evidências apresentadas para os critérios considerados atendidos foram suficientes e adequadas.

As atividades do projeto foram iniciadas em maio e serão encerradas, com a divulgação dos resultados consolidados em novembro de 2022, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. A participação dos Tribunais de Contas é voluntária.

O MMD-TC adota metodologia inspirada em normais internacionais como a Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework – SAI PMF, da Intosai (Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores), e incorpora as diretrizes da Atricon, as NBASP (Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público) e as IS-SAIs (Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores). Sua periodicidade de aplicação é bianual.

Fonte: TCE-RN