Membros e servidores do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) estão participando do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), no Rio de Janeiro-RJ, que acontece de 16 a 18 de novembro. O evento tem como tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”, e busca reunir os participantes para debater a democracia, sob uma perspectiva que perpassa preferências político-partidárias.
No primeiro dia do evento, a programação contou com dezenas de oficinas e reuniões simultâneas, abrangendo áreas como educação, comunicação, ouvidoria, corregedoria, secretarias de controle externo, jurisprudência, governança, meio ambiente e igualdade de gênero.
A Corte de Contas piauiense marca presença no ENTC com a presidente, conselheira Lilian Martins; os conselheiros Kennedy Barros, Abelardo Vilanova, Waltânia Alvarenga, Olavo Rebêlo e Klebér Eulálio; os conselheiros substitutos Delano Câmara e Jaylson Campelo; os procuradores Leandro Maciel e Pinheiro Júnior, e os servidores Lucine Batista, Marta Fernandes, Larissa Gomes, Flávio Moura, Luis Batista, Gilson Araújo, Carol Leite, Ramon Patrese, Aline Pierot e Rosemary Capuchu.
Na manhã da quarta-feira (16), a presidente Lilian Martins palestrou na oficina “Igualdade de Gênero no Sistema Tribunais de Contas”, em um importante debate sobre a presença feminina na atuação do controle externo.
À noite, durante a solenidade abertura, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, destacou a ampliação do diálogo entre as instituições, a radicalização da transparência, o estímulo e o apoio ao controle social, o aprimoramento da fiscalização dos recursos públicos, a superação de desigualdades e a garantia da educação pública de qualidade. Após a abertura, a neurocientista Carla Tieppo comandou a conferência magna do evento: “Gerenciamento Emocional como Ferramenta de Produtividade”.
A programação segue nesta quinta (17) e sexta-feira (18). Entre os palestrantes confirmados estão, ainda, os ministros Luiz Fux, do STF, e Bruno Dantas e Antonio Anastasia, do TCU; o cientista político Fernando Schuler, e o advogado, filósofo e professor universitário, Silvio Almeida. Ao todo, a programação conta com 08 painéis e conferências, 05 oficinas, 13 reuniões técnicas, além da Assembleia Geral da Atricon e da 4ª Reunião Ordinária do CNPTC.
Durante o VIII ENTC serão apresentados, também, os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e do Programa Nacional de Transparência Pública.
As atividades do Encontro são promovidas pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), do Estado (TCE-RJ), Instituto Rui Barbosa, Abracom, Audicon e CNPTC, com o apoio do Tribunal de Contas do Mato Grosso.