Os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí participaram do minicurso “Reforma da Previdência e seus impactos no serviço público”, ministrado pelo chefe da Divisão Especializada de Fiscalização de Atos de Pessoal, Alex Sertão, com o intuito de apresentar as alterações promovidas pela reforma previdenciária na aposentadoria de funcionários públicos do Piauí. A palestra foi realizada na manhã na quarta-feira (19), na Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes.

Entre os assuntos abordados estavam as regras de transição, as regras permanentes, a pensão por morte, o critério de cálculo, o abono de permanência, a forma de acumulação de benefícios, a forma de custeio, dentre outras mudanças.

Na ocasião, Alex Sertão explicou a complexidade das alterações e como elas podem afetar não só aposentadoria dos servidores, como também as atividades desempenhadas pelo TCE-PI em relação a fiscalização das concessões destes tipos de benefícios. “O conteúdo do minicurso atendeu não só quem analisa os processos de aposentadoria, mas também a todos os servidores para que tomem conhecimento das novas regras, ver como vai ficar sua situação. Tivemos participantes de todos os setores do Tribunal”, destacou.

Socorro Freitas, auditora de controle externo da VI DFAM, aproveitou o evento para entender como aplicar as novas atribuições não só no seu trabalho de fiscalização, mas também compreender como deve ser a sua aposentadoria. “Enquanto auditora pretendo conhecer as regras de aposentadoria e pensões para aplicar em minhas funções relacionadas à fiscalização e controle, quando surgir uma situação de análise de aposentadoria de servidor público pelo RPPS. Por outro lado, eu também sou servidora pública e também vou me aposentar por aquelas regras discutidas na palestra “, pontua a servidora.

A palestra faz parte do Plano Anual de Capacitação, desenvolvido pela Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes para promover a qualificação de membros e servidores do TCE-PI, bem como da sociedade e de gestores públicos para aperfeiçoar o bom desempenho da administração pública. O Plano é divido em programas de capacitação destinados aos membros, servidores, jurisdicionados e a sociedade, e oferece atividades de diversas áreas de conhecimentos.