Valquíria Nogueira, da EGC, ministra curso no Seminário de Formação de Controladores Sociais em Oeiras

Prefeitos, secretários municipais, vereadores e dirigentes de entidades sindicais e comunitárias de vários municipais da região de Oeiras participaram das palestras e dos minicursos do XXXVI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), na Primeira Capital.

O evento ocorreu de 6 a 8 de novembro, e reuniu ainda procuradores e controladores municipais, advogados, contadores e outros profissionais liberais de Oeiras e municípios vizinhos, como Colônia do Piauí, Tanque do Piauí, Nazaré do Piauí e outros. Realizado ao longo do ano nos municípios-polo do Estado, o Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante objetiva qualificar os gestores e capacitar o cidadão para o controle social da gestão pública.

Ao lado de palestras sobre temas relacionados à administração pública, os minicursos compõem a parte mais técnica dos seminários. Neste aspecto, têm papel fundamental – é por meio deles que os técnicos do TCE-PI e representantes de entidades parceiras repassam aos participantes os conhecimentos e informações técnicas necessários ao exercício da gestão. “A finalidade é, por meio da capacitação e orientação técnica, contribuir para a gestão mais eficiente, responsável e de resultados concretos para a cidade e sua população”, diz o presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo.

Os prefeitos e outros participantes do evento destacaram as dificuldades para administrar bem as prefeituras e gerir recursos públicos. Raimundo Sá (PP), prefeito de Oeiras, disse que a maior dificuldade é planejar num cenário de incertezas econômicas. “O mais difícil é você planejar o que vai fazer daqui a dois ou três meses sem saber quanto efetivamente vai receber de repasses da União, ao mesmo tempo em que as despesas e responsabilidades dos municípios só aumentam”, disse ele.

Ministrados por auditores de controle externo do TCE-PI, professores da EGC e representantes de órgãos e entidades parceiras, como Controladoria-Geral da União (CGU), Ajuspi (Associação Jurídica e Social do Piauí), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Associação Piauiense de Municípios (APPM), Sebrae-PI (Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Piauí)  e Tribunal de Contas da União (TCU), os minicursos enfocaram temas como prestação de contas, execução de obras públicas, licitações e contratos, controle interno e outros assuntos relativos à administração pública.