Meira Cardoso ministra minicurso sobre Licitações e Contratos: capacitar para melhorar a gestão

“Nós fiscalizamos e cobramos melhoria na gestão. E também precisamos treinar e qualificar os gestores para que possam efetivamente melhorar os serviços que oferecem”. A frase é do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, e foi dita repetidas vezes em entrevistas dele à imprensa nos dois dias do III Seminário para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante, realizado pelo TCE-PI por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC) na quinta e sexta-feira (16 e 17), em Parnaíba.

O argumento e a intenção manifestados na frase que abre a matéria se materializam nas palestras e, sobretudo, nos minicursos ministrados pelos técnicos do TCE-PI e parceiros nos seminários e outros eventos realizados pelo Tribunal. Em Parnaíba, foram 17 minicursos no total, com a presença de 477 pessoas – entre elas os prefeitos de Joaquim Pires, Juvenal Bezerra, e de Castelo do Piauí, José Magno Soares, que participaram do curso Licitações e Contratos, ministrado por Antonia Meira Cardoso, auditora de controle externo do TCE-PI. Outras 490 pessoas assistiram às palestras.

Para o coordenador-executivo do Seminário para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante, Francisco Mendes Ferreira, as palestras e os minicursos capacitam os participantes e, assim, ajudam a melhorar a qualidade da gestão pública. “Os seminários oferecem a oportunidade para que os participantes aprendam mais sobre questões relacionadas à gestão. Neste aspecto, são importantes porque não apenas capacitam, mas tornam cada um, seja gestor ou servidor, mais responsável pela melhoria da gestão”, diz ele,

TODOS OS CURSOS – Além de Licitações e Contratos, os minicursos abordaram questões técnicas, como Zelo e Cuidado na Transição dos Convênios e Contratos de Repasse no Âmbito Estadual e Federal, ministrado pelo controlador governamental Antonio Almeida Filho, assessor da Ouvidoria do TCE-PI; Prestação de Contas e a Responsabilidade dos Agentes Perante o TCE-PI, ministrado pela diretora da Dfae (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual), Maria Valéria Santos Leal, e Liana de Castro Melo, chefe da Divisão da I Dfae; e Os Cuidados com as Mudanças nas Prestações de Contas, pelo diretor da Dfam (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal), Vilmar Barros.

Foram ainda abordados temas controversos, como Prevenindo o Assédio Moral e Sexual na Gestão Pública, ministrado por Nayara Figueiredo, assessora de controle externo do TCE-PI; e novidades como o IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), uma exigência do TCE-PI para as prestações de contas dos municípios a partir de 2017. Os resultados do primeiro IEGM e a ideia geral do programa foram apresentados pelos auditores de controle externo Lucine Batista, Maria Olívia Silveira Reis, Marcus Vinícius de Sousa Lemos e Sandra Maria Saraiva.

A chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Piauí, Erika Lemância Santos Lobo, ministrou Processo Administrativo de Responsabilidade de Pessoas Jurídicas; o auditor de Finanças e Controle da CGU-PI, Edilson Correia Alves Lima, ministrou Gestão de Risco na Administração Pública; a consultora municipal Stael Freire deu o curso Administração Tributária Eficiente; e o advogado Tiago Sá ministrou Aspectos Importantes da Gestão Municipal.

A cerimonialista Emília Nunes ministrou o minicurso Cerimonial Público para os Municípios; Kassandra Saraiva, auditora de controle externo do TCE-PI, ministrou Auditoria Operacional; Gislaine Ferreira, assessora de controle externo, falou sobre a importância do Cadastro Web para gestores e ex-gestores; a professora Marília Ferreira Mendes ministrou o minicurso Redação Oficial – Ferramenta para Eficácia da Comunicação dos Novos Gestores; e os auditores de controle externo Hélcio de Abreu Soares e Francisco das Chagas Braz de Oliveira ensinaram a nova sistemática do Sagres Folha.

Teve ainda Planejamento Financeiro como Ferramenta na Promoção de Saúde e Qualidade de Vida da Gestão Pública, ministrado pela psicóloga e professora Valquíria Nogueira; e Regime Próprio de Previdência Social, ministrado por Alex Sandro Lial Sertão, auditor de controle externo e diretor da Dfap (Diretoria de Fiscalização de Atos da Administração Pública) do TCE-PI.