Começa amanhã,3, e prossegue até o dia 6,o  XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, O evento, que acontece em Vitória (ES), terá entre os conferencistas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Gilmar Mendes. O ministro irá encerrar a programação do evento falando sobre “Controle, Tribunais de Contas, Democracia e Lei da Ficha Limpa”. A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Waltânia Alvarenga e  demais conselheiros da Corte piauiense participarão do evento.

Já na abertura do Congresso, o ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto, dará as boas-vindas aos presentes em solenidade a ser realizada às 18 horas, no Centro de Convenções de Vitória. Na tarde do mesmo dia, Ayres Britto, que já ocupou a cadeira de procurador de Contas da Corte de Sergipe, fará palestra sobre “os Tribunais de Contas e a competência de julgamento das contas de gestão”, durante curso de aprimoramento para membros dos Tribunais.

Na quinta-feira (05) será analisada a relação dos Tribunais de Contas e os Poderes da República. O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, apresentará a visão do Executivo sobre as Cortes. A visão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será dada pelo ministro Henrique Neves que também falará sobre a Lei da Ficha Limpa.

A ótica do Poder Legislativo será apresentada pelo deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) e pelo senador Wellington Dias (PT-PI). Eles também irão debater a possível criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) e a lei Processual para o julgamento de contas públicas.

Fechando a Conferência, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, irá expor a visão da OAB.

Ainda na programação do evento, os presentes poderão conferir a mesa composta pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e pelo gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick. Eles discutem o controle social, a transparência e as políticas públicas.

Filósofo, escritor e professor universitário, o teólogo Leonardo Boff também confirmou presença. Na tarde de quarta-feira, dia 4, ele falará sobre a “formação do caráter

nacional: a corrupção sob o enfoque histórico, filosófico e humanista”.

Copa do Mundo

Assunto recorrente na sociedade, os gastos públicos na construção de estádios e obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de Futebol estão na pauta do Congresso. O relator da Copa no TCU, ministro Valmir Campelo, e a presidente do Instituto Brasileiro de Obras Públicas (Ibraop), Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, vão falar sobre a “fiscalização das obras da Copa de 2014: estratégia de informação, transparência e controle”. O debatedor do tema será o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal.

Educação Brasileira

Durante a programação serão conhecidos os resultados da auditoria coordenada em educação, realizada por todos os Tribunais de Contas em articulação do Tribunal de Contas da União. Esta teve por objetivo avaliar a qualidade da educação prestada pelo poder público. 

O Congresso

O XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), partilhada com o Tribunal de Contas do Espírito Santo, como anfitrião.  Apoiam a iniciativa o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).

Serviço:

XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil

Quando: 03 a 06 de dezembro

Local: Centro de Convenções de Vitória

fonte:atricon.org.br