NOTA DE ESCLARECIMENTO

O momento é de profunda consternação de todos quantos fazem o TCE-PI, em razão das irreparáveis perdas dos Conselheiros Xavier Neto e Jaime Amorim no trágico acidente aéro ocorrido no dia 06 de março. Em respeito à dor das famílias e da nossa própria dor, julgou-se não ser ainda momento de tratar das especulações quanto a suposto aluguel da aeronave em que viajavam os Conselheiros, questão tão pequena e sem importância ante a gravidade da tragédia que se abateu sobre a família das vítimas e sobre o Tribunal. Entretanto, como tais questões insistem em vir à tona, especulando possível desvio de conduta deste Tribunal em seus procedimentos fiscalizatórios, o TCE presta os seguintes esclarecimentos para que não pairem dúvidas sobre a conduta transparente de todos o s atos realizados nesta Corte:

1- O Tribunal de Contas do Estado do Piauí não utiliza avião para os deslocamentos em procedimentos de fiscalização, razão por que não contratou a aeronave envolvida no fatídico acidente;

2- A decisão de ir ao município de Parnaguá para realizar inspeção foi do próprio Conselheiro Xavier Neto, que disse que se utilizaria de avião de sua propriedade , independentemente de qualquer autorização do Tribunal ( conforme áudio da sessão de 01/03/2012, devidamente arquivado na Secretaria das Sessões );

3- Não tendo havido contratação alguma, não haveria, portanto, o que ser licitado;

4- As únicas viagens que são feitas de avião são para fora do Estado, em voos de carreira, cujos contratos são precedidos de licitação, sendo a atual fornecedora a empresa Miracéu Turismo.