Conselheiro Olavo Rebelo, prefeito Mão Santa e outras autoridades no Seminário para Novos Gestores em Parnaíba

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, anunciou nesta quinta-feira (16), na abertura do III Seminário Para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante, em Parnaíba, a instalação de três sub-sedes da Corte de Contas no interior do Piauí. A primeira será instalada em Parnaíba, nos próximos 60 dias, adiantou ele. As outras duas ficarão em Picos (310 quilômetros ao sul de Teresina) e em Bom Jesus (619 quilômetros ao sul da capital).

A criação de sub-sedes faz parte do processo de interiorização do TCE-PI, que objetiva facilitar o acesso de gestores e da população em geral aos serviços do Tribunal. Hoje, os gestores de todos os 223 municípios do interior têm de se deslocar a Teresina para resolver suas demandas junto à Corte de Contas. Segundo Olavo Rebelo, é também uma forma de melhorar a eficácia dos serviços e ampliar a atuação do TCE-PI no interior.

“As sub-sedes aproximarão o TCE-PI dos gestores e do cidadão em geral e ampliarão o alcance do nosso trabalho de fiscalização e orientação, melhorando, portanto, a eficácia dos nossos serviços. E isso sem impacto orçamentário para o TCE”, disse ele. O presidente do TCE-PI já conversou com o governador Wellington Dias sobre o assunto. Wellington garantiu o apoio do Governo do Estado na implementação da ideia.

O III Seminário Para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante é realizado no Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Foi aberto nesta quinta-feira (16) com palestras do presidente da Amapi (Associação dos Magistrados Piauiense), juiz Thiago Brandão, sobre Transparência Pública: Efeitos sobre a Prestação de Contas no Exercício do Controle Social, e do procurador do Ministério Público de Contas José Araújo Pinheiro Júnior, sobre Julgamento de Contas do Prefeito – Câmaras Municipais ou Tribunais de Contas.

O evento é realizado pela Escola de Gestão e Controle (EGC) do TCE-PI, e prossegue nesta sexta-feira (17), com palestras e minicursos sobre controle externo e interno, contratos e licitações, transparência na gestão e prestação de contas, execução de obras e penalidades para quem infringir as normas que regem a administração pública. Reúne prefeitos, vereadores e secretários municipais, representantes de sindicatos, conselhos e entidades comunitárias e cidadãos em geral de Parnaíba e outros 12 municípios da região Norte do Estado.

O objetivo é orientar e qualificar prefeitos, vereadores e outros gestores públicos, e treinar representantes de conselhos comunitários e outras entidades da sociedade civil para o exercício do controle social nos municípios, a fim de promover a boa gestão pública.