No primeiro trimestre de 2025, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) de forma preventiva junto às comissões de licitação de órgãos estaduais e municipais, com base em demandas encaminhadas pela população. O trabalho resultou na sugestão de correções em editais de diversos certames, com o objetivo de evitar possíveis falhas nos processos licitatórios.
Das demandas analisadas pela Ouvidoria, 86 foram acatadas pelas comissões de licitação, resultando na suspensão, cancelamento ou republicação de editais que, juntos, somavam R$ 670.468.756,22. O valor não inclui procedimentos licitatórios com orçamento sigiloso.
Parte das solicitações recebidas pela Ouvidoria teve origem em manifestações anônimas, cujas informações foram verificadas e confirmadas. Já as demandas que não foram corrigidas de imediato foram encaminhadas às Unidades de Fiscalização de Controle Externo para análise e adoção de medidas cabíveis.
A chefe de gabinete da Ouvidoria, Sandra Sobreira Soares, destacou que o trabalho preventivo realizado pelo órgão fortalece a cultura da transparência, permitindo a identificação e antecipação de falhas nos processos licitatórios e contribuindo para políticas públicas mais eficientes.
Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal por meio da Central do Cidadão ou pelos demais canais de atendimento. O órgão garante o sigilo da identidade dos solicitantes e também recebe comunicações anônimas sobre eventuais irregularidades.