A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) recebeu 900 reclamações, denúncias de desvios e sugestões de melhoria de serviços públicos em 2015. Essas reclamações partem de cidadãos, conselhos comunitários e entidades da sociedade civil que atuam como controladores sociais nos municípios. De janeiro até 15 de março deste ano foram contabilizadas 250 reclamações, o que equivale a uma média de 100 reclamações por mês e a um crescimento de aproximadamente 25% em relação à média do ano passado.

Os dados foram apresentados pela Ouvidoria do TCE-PI em evento organizado pela Rede de Ouvidorias do Piauí, realizado nesta quarta-feira na praça Rio Branco, Centro de Teresina, para marcar a passagem do Dia do Ouvidor, comemorado no dia 16 de março. O objetivo do ato é conscientizar a população sobre o trabalho e as ações das ouvidorias e mostrar que os órgãos públicos e entidades da sociedade civil têm setores específicos para receber reclamações, denúncias e sugestões, e encaminhá-las aos setores e órgãos competentes para solução.

O assessor da Ouvidoria do TCE-PI, Antonio Almeida Filho, disse que o evento na praça Rio Branco é uma forma de divulgar a Rede e conscientizar a população sobre a importância das ouvidorias para a interação do cidadão aos órgãos públicos e para a melhoria da prestação de serviços. “A ouvidoria é um canal de acesso do cidadão aos órgãos de controle, de fiscalização, à Justiça, ao poder público em geral. E é importante que a sociedade tenha consciência de que a participação dela contribui para a fiscalização, para a correção de desvios e erros e para a melhoria da gestão pública”, explicou ele.                    

Ele explicou que as ouvidorias podem ser acessadas pela internet, telefone ou pessoalmente. Além do TCE-PI, o evento da Rede de Ouvidorias contou com representantes das ouvidorias do Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região-Piauí (TRT-PI) e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), dentre outros. Antonio Filho disse que a integração das diversas ouvidorias na Rede facilita o controle e amplia o trabalho de fiscalização da gestão pública.